Acesso Restrito!
 
Processo de Contratos
Processo de Contratos
 

Descrição

São gerados documentos numerados cronologicamente de instrumentos de contratação com a finalidade de formalizar e acordar as vontades entre as partes em procedimentos de compras desta prefeitura. Solicitar empenhos vinculados a processos licitatórios bem como elaborar termos aditivos de instrumentos de contratação de interesse desta Prefeitura.

 

Fatores de sucesso do processo

 

Tempo de execução

 

Limites de Processo

 

Início: Recebimento da RMS, processo licitatório homologado/fracassado, processo de dispensa ou inexigibilidade, solicitação de aditivo.

Fim: Devolução para correção da RMS, devolução para correção do processo de dispensa ou inexigibilidade, envio da solicitação de empenho e envio do instrumento de contratação ao fiscal de contrato, devolução para correção da solicitação do termo aditivo, envio do termo aditivo ao fiscal de contrato.

 

Termos e definições específicos

 

OBS: Consultar Glossário neste site (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=963 )

 

Requisitos

 

Lei 8.666/1993 e alterações posteriores da Constituição Federal (Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm )
Decretos municipais: 1801/2005 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1801_2005.pdf)
1862/2006 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1862_2006.pdf)
2289/2010 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_2289_2010.pdf)
Lei 10.520/2002 e alterações posteriores da Constituição Federal ( Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm )
Instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (Link do site do TCE-PR http://www.tce.pr.gov.br/servicos_municipal.aspx )
Link para planilha de requisitos para Processos ISO http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1033
Manual da qualidade (link http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=965 )
Norma ISO 9001.

 

Registros

 

RNC
Tempo de execução.

 

Responsabilidades

 

Gestão do sistema de qualidade - Rita de Cássia Camargo Gonçalves.
Gerenciamento dos recursos e resultados - Vanderlei Cardoso da Silva.
Execução do processo – Elisangela Rena Beraldo; Sônia Roseli Chicora; Lucas Faret Teixeira dos Santos.
Versão atualizada dos procedimentos e divulgação de novas versões – Ismailin Schrotter.

Fluxogramas

Processo Contratos Parte 1

Processo Contratos Parte 2

Processo Aditivo

Processo Arquivo

Descritivo das atividades

Processo Contratos Parte 1



Etapa

Responsável

Tipo

Descritivo / Ação

Requisitos

Início

Diretoria de Compras / Compras Direta / Licitações

Início do Processo

Vinda da divisão de licitações: processo licitatório homologado.
Vinda da diretoria de compras: RMS vinculada a um procedimento licitatório.
Vinda do Compras Direta: elaborar Instrumento de contratação em procedimento de dispensa ou inexigibilidade de licitação.   

- Processo licitatório homologado ou;
- RMS vinculada a Licitação e Aprovada ou;
- Processo de dispensa ou inexigibilidade.

Registra Entrada Planilha

Contratos

Registro

Registra a data de entrada do documento na planilha de controle de entrada e saída dos documentos.

- Data de entrada do Documento.
- Planilha de entrada e saída

Vinculada?

Contratos

Decisão

 

Verifica se a documentação é ou possui uma RMS vinculada a um procedimento licitatório com Instrumento de contratação assinado. Sim: Dar continuidade no tramite de solicitar empenho.
Não: Se for um processo licitatório ainda com instrumento de contratação não formalizado segue para analisar de que modalidade de licitação que se trata.

- Documento para análise.

Solicitação empenho
(Ver SIPOC)

Contrato

Registro

Solicita o empenho vinculando-a ao procedimento licitatório e ao Instrumento de contratação a encaminhando para o setor de empenho.

- RMS aprovada.
- Sistema gerenciador de informações.

Compra direta?

Contratos

Decisão

 

Verifica se o procedimento licitatório chegou do setor de compras direta ou licitações, analisando a modalidade de licitação. Sim: Se for um procedimento de dispensa ou Inexigibilidade de Licitação teve origem do Compras Direta. Não: Se for qualquer outra modalidade de licitação teve origem da divisão de licitações.

- Procedimento de compra para análise.

A

Contratos

Ligação

Conexão com o fluxo de processo parte 2 (procedimento de compra vindos da divisão de licitações).

 

Minuta instrumento de contratação

Contrato

Atividade

Em se tratando de um processo de Dispensa ou Inexigibilidade de licitação, o setor de contratos elabora a minuta do Instrumento de contratação conforme informações contidas no projeto básico e demais documentos do processo e envia o mesmo para o setor jurídico.

- Elabora a minuta do instrumento de contratação.

Jurídico

Procuradoria Jurídica

Decisão

Analise jurídica da minuta do instrumento de contratação. Não OK: Emite parecer opinativo sobre a necessidade de alteração ou inclusão de informações ao procedimento de compra. OK: Emite parecer opinativo pelo prosseguimento e apontando correções caso necessário.

- Minuta do instrumento de contratação.
-Procedimento de compra.

|Compras Direta|

Compras Direta

Atividade

Providenciam as alterações, adequações e providências para que possa ser emitida novamente a minuta do instrumento de contratação, caso de interesse.

- Parecer jurídico.
- Procedimento de compra.

Emissão instrumento de contratação
(ver SIPOC)

Contratos

Atividade

Emissão do instrumento de contratação com informações tais como: dados da empresa, representantes, objeto, forma de execução, prazos de execução e vigência, etc. Inclusive a portaria do fiscal de contrato. Cadastro do mesmo no sistema gerenciador de informações

- Minuta do instrumento de contratação.
- Portaria de nomeação do fiscal.
- Sistema gerenciador de informações.

Assinaturas

Procuradoria / Secretários /Contratados

Atividade

Coletar as assinaturas no Instrumento de contratação do representante legal da empresa.

- Três vias originais do instrumento de contratação.
- Dados da Empresa e do seu representante.

Processo de Publicação
(ver SIPOC)

Contratos

Processo

Encaminha extrato do instrumento de contratação (após a assinatura do representante da empresa) para publicação na mídia oficial do município. Se for Ata de Registro de Preços publicação no site do Município.

- Extrato do instrumento de contratação.
- Acesso ao site da Prefeitura.

Fiscal / Assinatura

Secretarias de Origem

Atividade

Com o instrumento de contratação publicado já pode ser solicitado seus serviços ou bens, por isso neste momento encaminha-se a cópia do Instrumento de contratação para o fiscal de contrato bem como coleta sua assinatura neste para que este acompanhe a execução do contrato, bem como dentro das possibilidades coletar as assinaturas dos demais assinantes no contrato e obrigatório a rubrica da Procuradoria.

- Cópia da publicação do instrumento de contratação.
- Cópia do instrumento de contratação.

Possui RMS

Contratos

Decisão:

Verifica se há RMS no procedimento de compra.
Sim: Segue para solicitar empenho. Não: Segue para fim do processo.

- Procedimento de compras para analise.

Solicitação Empenho
(ver SIPOC)

Contratos

Registro

Se houver RMS aprovada junto ao procedimento licitatório deverá neste momento ser solicitado o empenho vinculando-o ao procedimento e ao Instrumento de contratação, encaminhando-o para o setor de empenho.

- RMS aprovada.
- Sistema gerenciador de informações.

Registra Saída Planilha

Contratos

Registro

Registra a data de saída do documento junto a planilha de controle de entrada e saída.

- Data de saída do Documento.
- Planilha de entrada e saída

Fim

Contratos

Fim

Final das atividades no setor de contratos.

 

 Processo Contratos Parte 2



Etapa

Responsável

Tipo

Descritivo / Ação

Requisitos

A

Contratos

Ligação

Continuação do fluxograma contratos parte 1

- Procedimento licitatório.

Requer Contrato?

Contratos

Decisão

 

O setor de contratos analisa o edital e seus anexos juntamente com o parecer jurídico e constata a necessidade ou não da elaboração do instrumento de contratação.
Com base no modelo constante no edital é: Sim: incluída as informações necessárias e emitido o instrumento de contratação. Não: Se não houver necessidade de formalizar o instrumento de contratação segue para solicitação de empenho.

- Edital licitatório e seus anexos.
- Parecer jurídico de analise do Edital.

Emissão instrumento de contratação.
(ver SIPOC)

Contratos

Atividade

Formalização do instrumento de contratação, conforme o modelo constante no anexo ao edital do procedimento licitatório, incluindo informações da empresa vencedora do certame licitatório para aquele objeto, e portaria de nomeação do fiscal de contrato.

- Processo licitatório.
- Portaria de nomeação do fiscal de contrato.

Assinatura
contratada

Contratado

Atividade

Coletar as assinaturas no instrumento de contratação da empresa contratada.

- Três vias originais do instrumento de contratação.

Processo de Publicação

Contratos

Atividade

Encaminha extrato do instrumento de contratação para publicação na mídia oficial do município.
Obs. Neste momento já pode ser emitida a solicitação de empenho, desde que o contrato seja publicado no período determinado póla lei.

- Extrato do instrumento de contratação.

Fiscal / Assinaturas

Procuradoria /Secretários

Atividade

Coletar as assinaturas no Instrumento de contratação do fiscal bem como encaminhar cópia para o mesmo, coleta rubrica da procuradoria e dos secretários envolvidos.

- Três vias originais do instrumento de contratação.

Possui RMS

Contratos

Decisão:

Verifica se há RMS no procedimento licitatório. Sim: Segue para solicitar empenho. Não: Segue para fim do processo.

- Processo licitatório para analise.

Solicitação Empenho
(ver SIPOC)

Contratos

Registro

Se houver RMS aprovada junto ao procedimento licitatório deverá neste momento ser solicitado o empenho vinculando-o ao procedimento licitatório e ao Instrumento de contratação, a encaminhando para o setor de Empenho o qual dará continuidade ao procedimento de compra.

- RMS aprovada.
- Sistema gerenciador de informações.

Empenho

Setor de Empenho

Processo

Processo do setor de empenho elabora a nota de empenho e depois repassa uma via para o setor de contrato.

- Solicitação de empenho.
- Sistema gerenciador de informações.

Processo de Publicação
(ver SIPOC)

Contratos

Atividade

Encaminha extrato do empenho para publicação na mídia oficial do município.

- Cópia do empenho.

Fim

Contratos

Final

Final das atividades no setor de contrato.

 

Processo Aditivo

Etapa

Responsável

Tipo

Descritivo / Ação

Requisitos

Início

Fiscal de Contrato
/Protocolo

Início

Solicitação da empresa contratada ou da secretaria de origem/ fiscal de contrato de aditivo ao instrumento de contratação.

- Processo administrativo de solicitação de aditivo.
- Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.
- Solicitação ou parecer do fiscal de contrato.
- (Orçamentos ou documento atestando alteração do valor contratual).
- (RMS aprovada)

Registra Entrada Planilha

Contratos

Registro

Registra a data de entrada do documento na planilha de controle de entrada e saída dos documentos.

- Data de entrada do Documento.
- Planilha de entrada e saída

Analise Solicitação Aditivo

Setor de Contratos

Dúvida:

 

 

 

Verifica se há parecer ou solicitação do fiscal de contrato e da empresa contratada juntamente ao processo de aditivo, atestando e justificando a solicitação de aditivo que também deve estar assinado pelo secretário da pasta responsável pelo instrumento de contratação. Verifica também se a solicitação de aditivo está de acordo com as clausulas do instrumento de contratação. Sim: Dar continuidade. Não: Encaminha para fiscal de contrato para parecer.

 - Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.
- Solicitação ou parecer do fiscal de contrato.
- (Orçamentos ou documento atestando alteração do valor contratual).

Correção

Contratos

Registro

Registra as correções a serem feitas na solicitação de aditivo.

- Analise completo da solicitação do aditivo.

Secretaria de Origem

Secretaria de Origem / Fiscal de Contrato

Atividade

Corrige ou altera o que foi necessário de acordo com informação vinda do setor de contratos.

- Documento ou despacho emitido pelo setor de contratos apontando as correções necessárias.

Registra Saída Planilha

Contratos

Registro

Registra a data de saída do documento junto a planilha de controle de entrada e saída.

- Data de saída do Documento.
- Planilha de entrada e saída

Acréscimo Valor?

Contratos

Duvida:

Verifica se o termo aditivo envolve acréscimo de valor.
Sim: Segue para verificação.
Não: Dar continuidade sem a necessidade de parecer da SEFAZ.

- Solicitação de parecer jurídico.

Parecer Contabilidade

Contratos

Duvida:

 

Verifica se a solicitação de aditivo que envolva valor possui declaração de SEFAZ ou RMS aprovada. Sim: Da continuidade a solicitação de aditivo. Não: Retorna ao fiscal de contrato para inclusão da declaração da SEFAZ. Por meio de informação correção.

- Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.

Solicitação de Parecer Jurídico

Contratos

Atividade

Apensa a solicitação de aditivo ao procedimento de compra principal o qual originou o instrumento de contratação e o encaminha para a procuradoria.

- Procedimento de compra principal.
- Solicitação de aditivo.

Parecer Jurídico

Procuradoria Jurídica

Registro

Emite parecer jurídico sobre a solicitação de aditivo ao Instrumento de contratação, fazendo a validação da documentação, confrontando com as informações do Instrumento de contratação original e no procedimento licitatório.

- Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.
- Solicitação ou parecer do fiscal de contrato.
- (Orçamentos ou documento atestando alteração do valor contratual).
-(declaração SEFAZ).
- Procedimento licitatório o qual deu origem ao instrumento de contratação.
- Instrumento de contratação

Parecer Favorável?

Contratos

Duvida:

Verifica se o parecer jurídico é favorável à emissão do termo aditivo.
Sim: Dar continuidade ao tramite de emissão do termo aditivo.
Não: Encaminha para correção apontando as desconformidades do parecer jurídico. 

- Parecer jurídico emitido pela procuradoria.

Informar Fiscal

Contratos

Registro

Informa fiscal de contrato sobre apontamentos do parecer jurídico.

- Parecer jurídico.
- Processo de Solicitação de aditivo.

Emite Aditivo

Contratos

Atividade

Emissão do termo aditivo, indicando as alterações ao instrumento de contratação inicial ou termo anterior. Bem como lançar o termo aditivo no sistema gerenciador de informações.

- Processo administrativo de solicitação de aditivo.
- Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.
- Solicitação ou Parecer do fiscal de contrato.
- (Orçamentos ou documento atestando alteração do valor contratual).
- (Declaração SEFAZ).
- Parecer jurídico.
- Instrumento de contratação.
- Sistema gerenciador de informações.

Assinatura Contratada

Empresa Contratada

Atividade

Coleta-se a assinatura da contratada nas três vias do termo aditivo.

- Três vias do termo aditivo.

Publicação

Setor de Contratos

Processo

Após o termo aditivo ser assinado pela contratada este segue para o processo de publicação do extrato do termo aditivo.

- Termo aditivo assinado pela contratada.
- Extrato do termo aditivo.

Assinaturas

Secretarias

Atividade

Fica disponível para o(s) secretario(s) envolvidos e do fiscal de contrato, assinar as três vias do termo aditivo, rubrica da procuradoria nas vias do termo aditivo e entrega de cópia do termo aditivo ao fiscal de contrato.

- Três vias do termo aditivo.
- Cópia do termo aditivo.

Possui RMS?

Setor de Contratos

Duvida:

Verifica se junto ao termo aditivo há RMS aprovada. Sim: Encaminha para solicitação de empenho. Não: Encaminha para assinatura dos secretários envolvidos no aditivo.

- Análise á documentação verificando se há RMS.
- Cópia da publicação na mídia oficial do município.

Solicitação Empenho

Setor de Contratos

Registro

Elabora a solicitação de empenho vinculando ou indicando o termo aditivo ao Instrumento de contratação, e encaminha para o setor de Empenho.

- RMS aprovada.
- Sistema gerenciador.
- Termo aditivo.

Registra Saída Planilha

Contratos

Registro

Registra a data de saída do documento junto a planilha de controle de entrada e saída.

- Data de saída do Documento.
- Planilha de entrada e saída

Fim

 

Fim

Fim das atividades.

 

Processo Arquivo

Etapa

Responsável

Tipo

Descritivo / Ação

Requisitos

Inicio

Contratos

Inicio

Chegada do documento de compra para ser arquivado.

- Documento de compra.

Necessita recebimento?

Contratos

Decisão

Verifica se o documento possui número de protocolo, para fazer o recebimento pelo sistema gerenciador. Sim: Faz o recebimento pelo sistema. Não: Segue para verificar etapa de assinaturas.

- Documento de compra para análise.

Recebimento Sistema

Contratos

Registro

Faz o recebimento do documento no Sistema Gerenciador utilizando o número de “protocolo”.

- Sistema Gerenciador.
-Número de protocolo

Necessita assinatura?

Contratos

Decisão

Verifica se há no documento a necessidade da coleta de alguma assinatura. Sim: Segue para etapa de verificação de necessidade de envio. Não: Segue para verificação se o documento trata-se de um instrumento de contratação.

- Documento de compra para análise.

Necessidade de envio?

Contratos

Decisão

Verifica se o documento possui número de protocolo para fazer o envio no sistema gerenciador. Sim: Segue para fazer movimentação no sistema. Não: Segue para coleta das assinaturas.

- Documento de compra para análise.

Movimento no Sistema – Envio / Recebimento

Contratos

Registro

Faz a movimentação de envio e recebimento do documento de compra pelo número do “protocolo” fazendo uso do sistema gerenciado.

- Documento de compra com número de protocolo.
- Sistema gerenciador.

Assinaturas

Contratos

Atividade

Faz a coleta das assinaturas nos documentos necessários. Sendo necessário entrando em contato com o assinante faltante para que este compareça ao setor de contratos para assinar o documento. Preferencialmente o documento ficará sob guarda do setor de contratos, sendo necessário envio para outra área, este se dará utilizando o sistema gerenciador dando carga ao setor/servidor de destino.

- Documento de compra.
-(Sistema gerenciador de informação)

Instrumento de Contratação?

Contratos

Decisão

Verifica se o documento de compras trata-se de um ou possui instrumento de contratação ou aditivo a ser arquivado. Sim: Encaminha para arquivo das vias do instrumento de contratação  ou aditivo. Não: Segue para conferencia de carimbos no documento de compra.

- Documento de compra para Análise.

Arquiva via assinada

Contrato

Atividade

Arquiva via assinada do instrumento de contratação ou aditivo junto ao processo  de compra.

- Via do instrumento de contratação ou aditivo assinada.
- Processo de compra.

Envia via empresa

Contratos

Atividade

Encaminha via do instrumento de contratação ou aditivo assinado para a empresa, pode ser entrega pessoal ou envio por correio.

- Via do instrumento de contratação ou aditivo assinada.

Arquiva via arquivo

Contrato

Atividade

A terceira via assinada do instrumento de contratação ou aditivo é arquivada numa pasta de arquivo junto ao setor de contratos, como cópia de segurança.

- Via do instrumento de contratação ou aditivo assinada.

Confere carimbo

Contrato

Atividade

Confere e carimba “em branco” no verso da página caso necessário e o “carimbo para numeração de páginas” no documento de compra.

- (Carimbo “Em Branco”)
- Carimbo para numeração de páginas.
- Documento de compra.

Necessidade de envio?

Contratos

Decisão

Verifica se o documento possui número de protocolo para fazer o envio no sistema gerenciador. Sim: Segue para fazer movimentação no sistema. Não: Segue para arquivo do processo.

- Documento de compra para análise.

Movimento no Sistema – Envio / Recebimento

Contratos

Registro

Faz a movimentação de envio e recebimento do documento de compra pelo número do “protocolo” fazendo uso do sistema gerenciador.

- Documento de compra com número de protocolo.
- Sistema gerenciador.

Arquivo do processo

Contratos

Atividade

Arquiva o documento de compra caso necessário junto ao processo de compra, após isso faz a paginação das folhas do processo ainda não paginadas e arquiva o processo junto a caixa correspondente com seu número do procedimento de compra (modalidade licitatória ou tipo de compra). A qual fica armazenada sob guarda do setor de contratos, estando disponível para os demais setores conforme suas necessidades, sempre com envio simultâneo físico/eletrônico utilizando o sistema gerenciador.

- Documento de compra.
-(Processo de compra)
- Caixa identificada para arquivo.

Fim

Contratos

Final de Processo

Processo de compra arquivado em caixa identificada em arquivo do setor de contratos.

 

 

SIPOC

É utilizado para descrever processos: Fornecedor; (S); Entradas, Informação, Recurso; (I); Processo/Atividade (P); Saídas (O); Cliente (C).

S

I

P

O

C

 

Processo:
Processo de Dispensa ou
Inexigibilidade:
Responsável pelas Informações:
Secretaria de Origem.

 

- Projeto Básico, indicando: Valor máximo, forma de execução, descrição do objeto, dados do fiscal de contrato, dotação orçamentária, prazo de execução e vigência, forma de pagamento e principais obrigações da contratada e contratante.
- Orçamento contendo no mínimo: CNPJ, telefone para contato e (marca do produto) e Contrato Social.

 

 

 

Minuta do  Instrumento de Contratação

 

Minuta  deve mencionar:
- Dados do representante da Contratante.
- Dados do representante da Contratada.
- Cláusula do Objeto.
- Cláusula do Regime de Execução.
- Cláusula de Responsabilidades da Contratada e Contratante.
- Cláusula de prazo de vigência e execução.
- Cláusula de pagamento.
- Cláusula de Penalidades.
- Cláusula da prorrogação.
- Cláusula de rescisão.
- Cláusula “das disposições finais”.
- Cláusula da Fiscalização do Instrumento de contratação.
- Cláusula “do Forro”.
- Assinatura da Contratada.
- Dotação Orçamentária.
Para Termo de Parceria ainda:
- Cláusula do programa de trabalho, das metas, dos indicadores de desempenho e da previsão de receitas e despesas.
- Cláusula da Liberação de Recursos.
- Cláusula da prestação de contas.
- Cláusula da modificação.

 

 

 

Jurídico.

 

Responsável pelas Informações:
Compras direta.

 

- Parecer Jurídico, (sugerindo a necessidade de Parecer Jurídico).
- Cópia da publicação do Extrato da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação.

S

I

P

O

C

 

Processo:
Processo Licitatório das Modalidades:
Convite; Tomada de Preços; Concorrência Publica; Pregão e Concessão.
Responsável pelas Informações:
Divisão de Licitações.

 

 

- Minuta de Contrato contida no Edital.

 

 

 

 

 

Elaboração do Instrumento de Contratação

 

Instrumento de contratação deve mencionar:
- Dados do representante da Contratante.
- Dados do representante da Contratada.
- Cláusula do Objeto.
- Cláusula do Regime de Execução.
- Cláusula de Responsabilidades da Contratada e Contratante.
- Cláusula de prazo de vigência e execução.
- Cláusula de  pagamento.
- Cláusula de Penalidades.
- Cláusula da prorrogação.
- Cláusula de rescisão.
- Cláusula “das disposições finais”.
- Cláusula da Fiscalização do Instrumento de contratação.
- Cláusula “do Forro”.
- Assinatura da Contratada.
Para Termo de Parceria ainda:
- Cláusula do programa de trabalho, das metas, dos indicadores de desempenho e da previsão de receitas e despesas.
- Cláusula da Liberação de Recursos.
- Cláusula da prestação de contas.
- Cláusula da modificação.

 

 

 

Empresas/
Fiscal de Contrato/
Secretarias solicitantes

 

Processo:
Processo de Dispensa e Inexigibilidade
Responsável pelas Informações:
Procuradoria Jurídica.

 

- Minuta de Instrumento de contratação analisada e com sugestões de alterações feitas pela Procuradoria Jurídica.

 

 

 

 

 

S

I

P

O

C

 

 

Documento: RMS Aprovada
Origem do Documento: Secretaria de Origem.

 

 

- RMS Vinculada ao Procedimento Licitatório ou acompanhando o procedimento licitatório homologado. 
Além de Informações
Orçamentárias: Projeto, Atividade, Categoria da Despesa, Fonte do Recurso e Desdobramento da Despesa;
- Descrição e Código do Item da Despesa no Sistema Gerenciador;
- Quantidade dos Itens;
- Dados Procedimento Licitatório, empresa vencedora dos itens constantes na RMS e modalidade e número do procedimento licitatório.

 

 

Solicitar Empenho

 

- Informações Orçamentárias: Projeto Atividade, Categoria da Despesa, Fonte do Recurso e Desdobramento da Despesa;
- Descrição e Código do Item da Despesa no Sistema Gerenciador;
- Quantidade dos Itens;
- Dados Procedimento Licitatório.
- Dados Fornecedores;
- Condição de Pagamento;
- Prazo de Entrega
- (Número do Instrumento de contratação);
- (Número do Termo Aditivo);
- Definição Valor Unitário e total dos itens;

 

 

Setor de Empenho

 

S

I

P

O

C

 

Documentos Necessários:
- Processo Administrativo.
- Parecer ou Solicitação do Fiscal de Contrato.
- Parecer ou Solicitação da empresa contratada.
- (Declaração da SEFAZ)
- Parecer Jurídico.
- Processo de aquisição que deu origem ao instrumento de contratação.
- Instrumento de contratação. Estes deveriam ser Imputs.

 

 

- Número do Processo Administrativo.
- Justificativa ou parecer do Fiscal de contrato da solicitação de aditivo.
- Justificativa ou parecer da empresa contratada para o aditivo.
- (Indicação de dados orçamentários)
- Nº. do termo aditivo; modalidade e seu nº. de ID.
- Dados dos representantes das partes.
- Cláusula do Objeto.
- Demais Cláusulas.

 

 

 

Elaboração do Termo Aditivo

 

 

Termo Aditivo deve mencionar:
- Dados do representante da Contratante.
- Dados do representante da Contratada.
- Cláusula do Objeto.
- Cláusulas alteradas.
- Campo para assinatura  das partes.
- Nº. do termo aditivo; modalidade e seu nº. de ID.

 

 

 

Empresas/
Fiscal de Contrato/
Secretarias solicitantes

Indicadores:

Link para planilha de indicadores http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1031
Tempo de Execução do processo concluído (Elaboração de Instrumento de contratação; Elaboração de Aditivo; Solicitação de Empenho):


Nome

Objetivo

Método/ Cálculo.

Limite

Ação

Tempo de Execução

Monitorar o tempo de execução do processo.

Serão registradas e medidas através da planilha de controle de início e término de processo, Data Final  do processo (DF) menos a data da inicial (DI) que será igual ao número de dias corridos necessários para a finalização de um processo concluído (NDC).
DF –DI = NDC

 

*Obs. Não há histórico para definição de limite aceitável.

N/A

Porcentagem de Processos Concluídos (Elaboração de Instrumento de Contratação + Elaboração de Aditivo):


Nome

Objetivo

Método/ Cálculo.

Limite

Ação

Porcentagem de Processos Concluídos

Monitorar o percentual de processos concluídos.

O número de processos em andamento e finalizados serão conseguidos através da planilha de controle de início e término de processo, onde serão medidos os processos finalizados (PF) e dividindo estes pelo número total de processo iniciados (TPI) vezes cem que será igual a porcentagem de processos concluídos (PPC).
PF / TPI x 100 = PPC

 

*Obs. Não há histórico para definição de limite aceitável.

N/A

Lista de Verificação

Check list Licitação Contratos V1.0 
http://www.colombo.pr.gov.br/semad/download/Check-List-Licitacao-e-Contrato-V1-0.doc

Check list Licitação Contratos Pregão V1.0 
http://www.colombo.pr.gov.br/semad/download/Check-List-Licitacao-e-Contrato-Pregao-V1-0.doc

Check list Compras Direta Contratos V1.0 
http://www.colombo.pr.gov.br/semad/download/Check-List-Compras-Direta-Contrato-V1-0.doc

Controle de Versões

Versão

Data

Alteração

Elaborador

Revisor

1.0

09/11/2010

Versão inicial

Ismailin

Emílio

1.1

01/09/2011

1º Revisão do processo de contratos

Ismailin

Emílio

1.2

27/09/2011

 Incluso Checklist Licitação

Ismailin

Ismailin

1.3

28/11/2011

Descritivo de SIPOC, link para planilha de indicadores e de requisitos para Processo ISO.

Ismailin

Ismailin

1.4

19/04/2012

Incluído Processo Arquivo e Listas de Verificação alem da 2º Revisão do Processo de contratos

Ismailin

Ismailin

1.5

09/11/2012

Revisão de Processo

Ismailin

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Críticas e sugestões | Dúvidas e necessidade de treinamento