Responsável

Tipo

Descritivo / Ação

Requisitos

Início

Diretoria do Departamento de Compras

Início do Processo

Envio do Procedimento de Compra

- Procedimento de compra com check list apto e julgado pertinente e Certidão de não fracionamento indicando modalidade.

Documentos OK ?

Divisão de Licitações

Decisão:

Análise da documentação: todos os documentos constantes no processo estão assinados, e com informações suficientes para elaboração do edital?
Sim: Dar continuidade ao procedimento compras.
Não: Encaminha o processo para secretaria de origem para correção ou anexar documentos faltantes.

- Processo de compra para analise.

Devolução correção

Divisão de Licitações

Registro

Registra a devolução do processo para a secretaria de origem informando as correções ou documentos a serem anexos ao processo.

- Informação de devolução do processo indicando as correções e os documentos a serem anexados.

Secretaria

Secretaria de Origem/Fiscal

Atividade

Correção do processo e/ou anexar documentos faltantes.

- Processo de compra.
- Informação de devolução do processo.

Dúvidas?

Divisão de Licitações

Decisão:

Há duvidas “técnicas” para elaboração do edital de licitação?
Sim: Encaminha dúvidas para fiscal de contrato ou fiscal técnico através de Informação seja via documento, sistema gerenciador de informações, ou e-mail.
Não: dar continuidade ao procedimento.

- Projeto Básico.
- (Termo de referencia)

B

Divisão Licitações

Ponto de ligação

Decisão da secretaria por refazer o procedimento licitatório com alterações no edital, sendo necessário elaborar uma nova minuta do edital de licitação.

- Procedimento licitatório.
- Solicitação da secretaria das alterações.

Minuta do Edital
(ver SIPOC)

Divisão de Licitações

Atividade

Elaborar a minuta do edital de licitação e seus anexos e encaminhá-los para análise da procuradoria jurídica. O edital sempre deve obedecer às leis que regulam as compras públicas.

- Documentos para Análise, processo administrativo, solicitação da secretaria, pesquisa mercadológica, projeto básico, (termo de referencia) e certidão de não fracionamento.

Jurídico

Procuradoria Jurídica

Atividade

Análise jurídica do edital de licitações e seus anexos, fornecendo o “parecer jurídico” apontando falhas e sugerindo correções no edital. A análise sempre será com base nas leis que regulam as compras públicas.

- Minuta do edital de licitações e seus anexos para a análise do jurídico.
- Todos os documentos para analise: processo administrativo, solicitação da secretaria, pesquisa mercadológica, projeto básico, (termo de referencia) e certidão de não fracionamento
.

Parecer

Procuradoria Jurídica

Registro

Análise do edital e emissão do “parecer jurídico” de análise do edital e do procedimento, apontando e sugerindo alterações.

- Parecer jurídico de análise de edital.

Ajustes / Correções

Divisão de Licitações

Decisão:

Altera e corrige o edital de licitação conforme apontamentos sugeridos no parecer jurídico:
Sim: Retorna a informação para secretaria de origem/fiscal de contrato seja via documento, sistema gerenciador de informações, ou e-mail.
Não: Emissão do edital.

- Parecer jurídico de análise de edital.
- Minuta do edital de licitações e seus anexos para a análise do jurídico.

C

Divisão Licitações

Ponto de ligação

Decisão da secretaria por refazer o procedimento licitatório sem alterações no edital.

- Procedimento licitatório.
- Solicitação da secretaria por refazer o procedimento.

Emissão Edital (ver SIPOC)

Divisão de Licitações

Registro

Emissão do edital de licitação definitivo, com modalidade, tipo, número do procedimento, local e data a ser realizado o certame (respeitando o prazo conforme definido por lei). Cadastrar informações no sistema gerenciador de informações.

- Emissão do edital de licitação.

Assinaturas

Jurídico

Atividade

É feito em paralelo com o período de publicação do edital a coleta das assinaturas e a rubrica em todas as suas páginas dos: secretario(s) que farão uso do objeto da licitação e o(s) fiscal(s) de contrato, o procurador jurídico (somente visto). Todas as assinaturas deverão ser coletadas antes do pedido de regularidade do certame licitatório junto à controladoria.

- Edital de licitações e todos os seus anexos.

Processo de Publicação

Divisão de Licitações

Processo

Publicação do aviso de licitação do procedimento licitatório nas mídias escritas em que este for necessário, de acordo com a modalidade de licitação, fonte de recurso e valor da licitação, além da publicação em mídias virtuais do sitio da Prefeitura Municipal de Colombo e no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Respeitando sempre os prazos mínimos de veiculação do edital de acordo com sua modalidade de licitação tornando o edital público.

- Edital de licitação.
- Copia das publicações apensadas ao processo.
- Aviso de licitação.

A

Divisão de Licitações

Ligação

Continuação em outro fluxograma. (Fluxograma licitações parte 2)

Responsável

Tipo

Descritivo / Ação

Requisitos

A

Divisão de Licitações

Ligação

Continuação do outro fluxograma. (Fluxograma licitações parte 1)

- Edital de licitação publicado

Impugnação ou esclarecimento?

Divisão de Licitações

Decisão:

Durante o período de publicação o edital teve ter pedido de impugnação ou pedido de esclarecimento do edital?
SIM: O pedido de impugnação ou pedido de esclarecimento é encaminhado para julgamento ou esclarecimento.
Não: Processo vai para o certame licitatório.

- Pedidos de esclarecimentos: Podem ser feitos através de Protocolo, e-mail ou fax.
- Impugnação de edital: somente via protocolo.

Julgamento Recurso

Divisão de Licitações

Processo

Impugnação: Vai para julgamento de recurso.
Esclarecimento: Os esclarecimentos são encaminhados ao fiscal de contrato ou a procuradoria para auxiliar o pregoeiro ou o presidente da comissão de licitação nos esclarecimentos das empresas licitantes.

Impugnação:
- Processo julgamento de recurso.
Esclarecimento:
- Resposta(s) ao(s) esclarecimento(s) ao processo licitatório.

Requer Alteração Edital?

Divisão de Licitações

Decisão

Baseado no julgamento de recurso e nos esclarecimentos é necessário à alteração do edital e seus anexos?
Sim: Verifica se é possível solucionar.
Não: segue o processo para o certame licitatório.

- Julgamento de recurso.
- Resposta(s) ao(s) esclarecimento(s) anexado do procedimento licitatório

Possível solucionar?

Divisão de Licitações

Decisão:

E possível resolver através de alteração.
Sim: Alterar o edital, e dar prosseguimento.
Não: Encaminhar para cancelamento do procedimento licitatório.

- Julgamento de recurso.
- Resposta(s) ao (s) esclarecimento(s) do procedimento licitatório.

Cancelamento Procedimento Licitatório.

Divisão de Licitações

Registro

Formalizar o cancelamento do procedimento licitatório.

- A informação de que o processo foi Cancelado.

Processo de Publicação

Divisão de Licitações

Processo

Publica o cancelamento do procedimento licitatório.

- Processo de publicação.
- Cancelamento procedimento licitatório.

Informação secretaria de origem

Divisão de licitações

registro

Informação a secretaria de origem ou ao fiscal de contrato sobre o cancelamento ou fracasso do procedimento licitatório.

 - Cancelamento procedimento licitatório.

Retificação do Edital

Divisão de licitações

Registro

Retificação do aviso de licitação e tornando público o edital e seus anexos já com as alterações necessárias.

- Edital da licitação e seus anexos.
- Decisão do pregoeiro ou do presidente da comissão de licitação.
- Resposta(s) ao(s) esclarecimento(s) do  processo licitatório.

Processo de Publicação

Divisão de Licitações

Processo

Re-publicação do edital de licitações e seus anexos em todas as mídias anteriormente publicadas, iniciando novamente o prazo de publicação do aviso de licitação. (Somente publica quando influencia na elaboração da proposta ou na participação de licitante)

- Edital de licitação.
- Cópia das publicações apensadas ao processo.
- Aviso de licitação.

Certame Licitatório

Divisão de licitações

Processo

Na data, hora e local indicado em edital é realizado o certame licitatório, onde são habilitas/inabilitadas as propostas e definidos os vencedores do certame licitatório.
Fluxograma próprio do certame licitatório pregão (para modalidade Pregão). Fluxograma próprio do certame licitatório  (para demais modalidades). Cadastrar informações no sistema gerenciador de informações.

- Fluxograma certame licitatório.
- Fluxograma certame licitatório pregão.
- Edital.

Certame Adjudicado?

Divisão de Licitações

Decisão:

Avalia se o certame obteve sucesso em sua realização. Houve lotes ou objetos com propostas validas e adjudicado?
Sim: Encaminha a adjudicação para publicação.
Não: Lotes ou objetos sem propostas válidas têm seu certame terminados.

- Procedimento licitatório.
- Ata da sessão.

Processo de Publicação

Divisão de Licitações

Processo

Publicação da adjudicação do procedimento licitatório na mídia oficial de imprensa do Município.

- Anexar cópia da publicação de adjudicação do procedimento licitatório.
- Adjudicação do procedimento.

Parecer de Regularidade

Controladoria

Registro

Emissão do parecer de regularidade do procedimento licitatório pela controladoria geral do município e ratificação do procurador jurídico.

- Procedimento licitatório.

Homologação

Divisão de licitações

Atividade

Homologação do procedimento licitatório pelo secretario (s) que autorizam a realização do procedimento de licitação. Cadastrar informações no sistema gerenciador de informações.

- Parecer de Regularidade.
- Homologação do Procedimento Licitatório.

Fim

Divisão de Licitações

Final de Processo

Final do processo da divisão de licitações.

Responsável

Tipo

Descritivo / Ação

Requisitos

Início

Divisão de Licitações

Início do Processo

Início do certame licitatório no local, data e hora descrito no edital de licitações. Para todas as modalidades exceto pregão.

- Procedimento Licitatório
- Sistema gerenciador.

Deserta

Divisão de Licitações

Decisão:

Há empresas ou propostas apresentadas para realização daquele certame licitatório?
Não: Gera a ata da seção informando o certame como deserto.
Sim: Dar continuidade a abertura dos envelopes de credenciamento e habilitação.

- Empresas a participar do certame.

Ata da Sessão

Divisão de Licitações

Registro

Gera o documento ata da sessão informando que o procedimento não teve propostas apresentadas, portanto, deserto.

- Nenhuma empresa proponente.

Publicação

Divisão de Licitações

Processo

Publica o resultado do certame licitatório, dado como deserto na mídia oficial do município.

- Ata da sessão.

Informação Secretaria

Divisão de Licitações

Registro

A divisão de licitações elabora um documento informando a Secretaria solicitante que o procedimento licitatório foi deserto, a fim desta, decidir por sua remarcação ou não.

- Gera documento informando a secretaria de origem do resultado do certame.

Credenciamento / julgamento habilitação.

Divisão de Licitações

Atividade

Credenciamento e julgamento dos documentos de habilitação das empresas/propostas, o membro da comissão de licitações fará análise dos documentos exigidos em edital e atesta se a documentação está de acordo com o exigido, habilitando a abertura das propostas ou inabilitando a empresa/proposta. Além de fazer a consulta junto ao cadastro de empresas inidôneas cadastradas nos sites do TCE-PR e da Controlaria da União, impossibilitando a participação das empresas com cadastro nestes sites.

- Edital para credenciamento e julgamento dos documentos de habilitação.
- Acesso aos sites do TCE-PR e da Controladoria da União.

Todas propostas inabilitadas

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se todas as propostas estão inabilitadas.
Sim: Gera a ata da sessão informando que todas as empresas estão inabilitadas.
Não: Dar prosseguimento ao certame.

- Edital para  habilitação das propostas.

Ata da Sessão

Divisão de Licitações

Registro

Gera o documento ata da sessão informando que o procedimento não teve propostas habilitadas.

- Nenhuma proposta habilitada.

Reapresentar?

Divisão de Licitações

Decisão:

O presidente da comissão de licitações decide se dará o prazo de oito dias para reapresentação das propostas/documentação.
Sim: Remarca a data para apresentação dos documentos de habilitação e da proposta.
Não: Declara o procedimento licitatório como fracassado.

- Decisão sobre remarcar ou não a apresentação da documentação.

Fracassada

Divisão de licitações

Registro

Documento declarando o procedimento licitatório como fracassado.

- Ata da sessão.

Publicação

Divisão de licitações

Processo

Publica o resultado do procedimento como fracassado na mídia oficial do município.

- Ata da sessão.
- Processo de Publicação.

Informação fracassada

Divisão de licitações

Registro

A Divisão de Licitação elabora um documento informando a secretaria solicitante que o procedimento licitatório foi fracassado, a fim de decidir por refazer ou não o procedimento.

- Edital de licitação.
- Ata da sessão.

Decisão Secretaria

Secretaria solicitante

Registro

A secretaria solicitante fará a analise e tomará sua decisão quanto a possibilidade de remarcar, refazer ou abortar o procedimento.

- Documento emitido pela divisão de licitações.

Remarca?

Secretaria solicitante

Decisão:

Verifica se a secretaria decidiu por remarcar o procedimento.
Sim: Encaminha para remarcação do procedimento.
Não: Dá fim a solicitação de compras optando por não remarcar.

- Decisão da secretaria para análise.

Requer Alteração Edital?

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se há solicitação da secretaria indicando a necessidade de alteração do edital para remarcar o procedimento.
Sim: Encaminha para re-fazer a minuta do edital com as alterações necessárias.
Não: Encaminha para emissão no edital remarcando o procedimento.

- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.

B

Divisão de Licitações

Ponto de Ligação

Liga ao “processo licitação parte 1” no ponto de emissão de minuta do edital.

- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.

C

Divisão de Licitações

Ponto de Ligação

Liga ao “processo licitação parte 1” no ponto de emissão do edital.

- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.

Recurso

Divisão de Licitação

Decisão:

Alguma empresa deixou de apresentar documento abrindo mão de recurso?
Sim: Abre-se prazo para manifestação de recurso.
Não: Dá continuidade ao certame licitatório.

- Documento das empresas. credenciadas abrindo mão de recurso.

Formaliza recurso?

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se houve manifestação formal de recurso.
Sim: Encaminha para julgamento do recurso.
Não: Marca com as empresas uma data para dar seqüência ao certame licitatório.

- (Manifestação de recurso).

Julgamento Recurso

Divisão de Licitações

Processo

Julgamento do recurso apresentado.

- Recurso formalizado.
- Processo licitatório.

Julgamento das propostas

Divisão de Licitações

Atividade

As empresas que estiverem com seus documentos habilitados, têm seus envelopes de propostas abertos, onde também é feito à validação destas propostas.

- Edital para validação das propostas.
- Envelope das propostas.

Todas propostas inabilitadas?

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se todas as propostas estão inabilitadas.
Sim: Gera a Ata da seção informando que todas as propostas estão inabilitadas.
Não: Dar prosseguimento ao certame.

- Edital de licitação.
- Propostas para análise.

Ata da sessão

Divisão de Licitações

Registro

Gera a ata da seção indicando todos os ocorridos durante a realização do certame licitatório.

- Processo Licitatório.

Relatório

Divisão de Licitações

Registro

Faz o relatório do certame, abrindo o prazo para recurso.

- Ata da Sessão.

Formaliza Recurso

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se ao termino do prazo definido foi formalizado o recurso.
Sim: Segue para julgamento de recurso.
Não: Encaminha para adjudicação do procedimento.

- Verifica se houve formalização do recurso mencionado na ata.
- Ata da sessão.

Julgamento Recurso

Divisão de Licitações

Processo

Julgamento do recurso apresentado.

- Recurso formalizado.
- Edital de licitação.

Adjudicação

Divisão de licitações

Atividade

Adjudicação do procedimento licitatório pelo presidente da comissão de licitações, definindo o(s) vencedor (s) do certame.

- Procedimento licitatório.
- Ata da sessão.
- Relatório do certame.
-(Julgamento de recurso)

Fim

Divisão de Licitações

Fim do processo

Fim do certame.

Responsável

Tipo

Descritivo / Ação

Requisitos

Início

Divisão de Licitações

Início do Processo

Início do certame licitatório no local, data e hora descrito no edital de licitações.

- Processo Licitatório
- Sistema gerenciador.

Deserta

Divisão de Licitações

Decisão:

Há empresas ou propostas apresentadas para realização daquele certame  licitatório.
Sim: Gera a ata da seção informando o certame como deserto.
Não: Dar continuidade a abertura dos envelopes de credenciamento e habilitação.

- Verifica se há  propostas apresentadas.

Ata da sessão

Divisão de Licitações

Registro

Gera o documento ata da seção informando que o procedimento não teve propostas apresentadas, portanto, deserto.

- Nenhuma proposta apresentada.

Publicação

Divisão de Licitações

Processo

Publica o resultado do certame licitatório, dado como deserto, na mídia oficial do município.

- Ata da sessão.

Informação Secretaria

Divisão de Licitações

Registro

Elabora um documento informando a secretaria solicitante que o procedimento licitatório foi deserto, a fim desta, decidir por sua remarcação ou não.

- Ata da sessão.
- Procedimento licitatório.

Decisão Secretaria

Secretaria solicitante

Registro

A secretaria solicitante fará a analise e tomará sua decisão quanto a possibilidade de remarcar, refazer ou abortar o Procedimento.

-- Documento emitido pela divisão de licitações.

Remarca?

Secretaria solicitante

Decisão:

Verifica se a secretaria decidiu por remarcar o procedimento.
Sim: Encaminha para remarcação do procedimento.
Não: Dá fim a solicitação de compras optando por não remarcar.

- Decisão da secretaria para análise.

Requer Alteração Edital?

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se há solicitação da secretaria indicando a necessidade de alteração do edital para remarcar o procedimento.
Sim: Encaminha para re-fazer a minuta do edital com as alterações necessárias.
Não: Encaminha para emissão no edital remarcando o procedimento.

- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.

B

Divisão de Licitações

Ponto de Ligação

Liga ao processo licitação parte 1 no ponto de emissão de minuta do edital.

- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.

C

Divisão de Licitações

Ponto de Ligação

Liga ao processo licitação parte 1 no ponto de emissão do edital.

- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.

Credenciamento/ Julgamento das propostas

Divisão de Licitações

Atividade

Credenciamento das empresas no certame licitatório. Além de fazer a consulta junto ao cadastro de empresas inidôneas cadastradas nos sites do TCE-PR e da Controlaria da União, impossibilitando a participação das empresas com cadastro nestes sites.

-Edital para credenciamento e julgamento das propostas.
- Acesso aos sites do TCE-PR e da Controladoria da União.

Todas propostas desclassificadas

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se todas as propostas estão inabilitadas.
Sim: Gera a ata da seção informando que todos os envelopes de habilitação estão inabilitados.
Não: Dar prosseguimento ao certame.

- Decisão quanto habilitação das propostas.

Ata da sessão

Divisão de Licitações

Registro

Gera o ata da seção informando que o procedimento não teve propostas habilitadas.

- Nenhuma proposta habilitada.

Reapresentar

Divisão de Licitações

Decisão:

O pregoeiro decide se dará o Prazo de oito dias para reapresentação das propostas/documentação.
Sim: Remarca a data para apresentação dos documentos de habilitação e da proposta.
Não: Declara o procedimento licitatório como fracassado.

- Decisão sobre remarcar ou não a apresentação da documentação.

Fracassada

Divisão de licitações

Registro

Documento declarando o procedimento licitatório como fracassado.

- Ata da sessão.

Publicação

Divisão de Licitações

Processo

Publica o resultado do certame licitatório, dado como fracassada, na mídia oficial do município.

- Ata da sessão.

Informação fracassada

Divisão de licitações

Registro

A Divisão de Licitações elabora um documento informando a Secretaria solicitante que o procedimento licitatório foi fracassado, a fim desta, decidir por refazer ou não o procedimento.

- Edital de licitação.
- Ata da sessão.

Fase de Lance

Divisão de licitações

Atividade

As empresas com suas propostas habilitadas iniciam a disputa na fase de lances.

- Edital de licitações.
- Acesso a internet.
- Sistema gerenciador de informações.

Habilitação

Divisão de Licitações

Atividade

Julgamento dos documentos de habilitação da empresa vencedora do lote, o membro da comissão de licitações fará analise dos documentos exigidos em edital e atesta se a documentação está de acordo com o exigido, habilitando ou inabilitando  a empresa.

- Edital para julgamento dos documentos de habilitação.

Todos licitantes inabilitadas

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se todas as propostas estão inabilitadas.
Sim: Gera a ata da seção informando que todas as propostas estão inabilitadas.
Não: Dar prosseguimento ao certame.

- Edital de licitações.

Ata da sessão

Divisão de Licitações

Registro

Gera a ata da sessão indicando todos os ocorridos durante a realização do certame licitatório.

- Empresa vencedora no certame.

Ata menciona recurso.

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se há na ata da sessão interesse de recurso.
Sim: Abre o prazo para formalização de recurso pelo manifestante do mesmo em ata.
Não: Encaminha para adjudicação do procedimento.

- Ata da sessão.

Formaliza Recurso

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se ao termino do prazo definido foi formalizado o recurso.
Sim: Segue para fluxo de julgamento de recurso.
Não: Encaminha para adjudicação do procedimento.

- Verifica se houve formalização do recurso mencionado na ata.
- Ata da sessão.

Julgamento Recurso

Divisão de Licitações

Processo

Julgamento do recurso apresentado.

- Recurso formalizado.
- Edital de licitação.

Recurso deferido?

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica o resultado do julgamento do recurso, se há decisão para adjudicação.
Sim: Encaminha para adjudicação da licitação.
Não: Encaminha para o fim do processo.

- Julgamento da autoridade competente quanto ao julgamento do recurso.

Adjudicação Pregoeiro

Divisão de licitações

Atividade

Adjudicação do procedimento licitatório pelo pregoeiro, definindo o(s) vencedor (es) do certame.

- Processo Licitatório.
- Ata da sessão.
-(Julgamento de recurso)

Fim

Divisão de Licitações

Fim do processo

Fim do certame.

Etapa

Responsável

Tipo

Descritivo / Ação

Requisitos

Início

Divisão de Licitações

Início do Processo

Necessidade de julgamento de recurso.

- Recurso formalizado.
- Procedimento licitatório.

Certame Iniciado?

Divisão de Licitações

Decisão:

Verifica se o recurso foi feito com o certame iniciado.
Sim: Encaminha para informação as demais empresas participantes do certame.
Não: Encaminha para julgamento.

- Recurso formalizado.
- Procedimento licitatório.

Comunicado Empresas

Divisão de Licitações

Registro

Informa as demais empresas licitantes a apresentação de recurso para que estas possam apresentar contra razão. Este comunicado será feito por fax ou e-mail.

- Recurso formalizado.
- Procedimento licitatório.
- Dados das empresas.

Contra Razão?

Empresas

Decisão:

Verifica se as empresas apresentaram contra razões. Somente será aceito contra razão enviada pela agência dos Correios ou protocolado junto ao setor de protocolo da prefeitura.
Sim: Houve contra razões formalizadas.
Não: Não houve contra razões.

- Formalização de contra razões

Apensa contra razão

Divisão de Licitações

Atividade

Apensa a(s) contra razão junto ao procedimento licitatório.

- Contra razões formalizadas.

Requer parecer fiscal?

Jurídico

Decisão:

Para o julgamento do recurso é necessário um parecer técnico do fiscal de contrato?
SIM: Encaminha para solicitar parecer do fiscal de contrato.
NÃO: encaminha para parecer jurídico.

- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.

Solicitação Parecer

Jurídico

Registro

Registra a envio do recurso para parecer do fiscal de contrato.

- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.

Parecer Fiscal

Secretarias

Registro

Fiscal emite o parecer quanto ao recurso apresentado.

- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.

Parecer Jurídico

Jurídico

Registro

Faz a analise do recurso bem como do parecer do fiscal de contrato (caso o haja) e emite seu parecer sobre o recurso apresentado.

- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.
- (Contra Razão).

Julgamento Autoridade Competente

Secretarias/ Presidente da comissão de licitações/Pregoeiro.

Atividade

Autoridade competente (secretários) no caso do deferimento pelo recurso emite seu parecer, no caso do indeferimento este é julgado pelo pregoeiro em se tratando da modalidade pregão ou do presidente da comissão de licitações em se tratando das demais modalidades.

- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.
- (Contra razão).
- (Parecer fiscal)
- Parecer jurídico

Publicação

Divisão de Licitações

Processo

Publica o resultado do julgamento do recurso

- Julgamento Recurso.

Informa Empresas

Divisão de Licitações

Registro

Informa empresas da decisão do julgamento do recurso, informando por fax ou e-mail.

- Julgamento Recurso.
- Dados empresas.

Formaliza processo

Divisão de licitações

Registro

De acordo com o julgamento do recurso a divisão de licitações toma as providencias para formalização desta junto ao procedimento licitatório.

- Julgamento Recurso.

Fim

Divisão de Licitação

Fim de processo

Final do julgamento de recurso.

-Julgamento de recurso publicado e informado as empresas.

S

I

P

O

C

Processo:
Processo Licitatório para Elaboração de Edital
Responsável pelas Informações:
Secretaria de Origem.

- Processo administrativo.
- Projeto Básico, indicando: Valor máximo, forma de execução, descrição detalhada do objeto, dados do fiscal de contrato, dotação orçamentária, prazo de execução e vigência, forma de pagamento e principais obrigações da contratada e contratante.
- Orçamento contendo no mínimo: CNPJ das empresas e responsável por ter feito os orçamentos.
- Pedido e justificativo do(s) secretários solicitantes do Procedimento Licitatório.
- (Anexo para detalhar o objeto)
- (Anexo de planilhas dos itens)

Minuta do Edital.

- Modalidade de Licitação.
- Tipo da licitação.
- Descrição detalhada do objeto.
- Definição do Valor Máximo para os itens / Lotes e Procedimento.
- Forma da Execução.
- Prazo de Execução.
- Documentos para credenciamento.
- Documentos para Habilitação.
- Documentos para elaboração da Proposta.
- Anexos para qualificação das empresas licitantes.
- (Minuta de contrato) de acordo com o objeto, valor  e a forma de execução.
- Obrigações da Contratada e da Contratante.

Jurídico

Responsável pelas Informações:
Diretoria de Compras.
Responsável pelas Informações:
Secretaria de Origem

- “Certidão de não Fracionamento” indicando e sugerindo à Divisão de Licitações a ser adotada para aquele Procedimento.
- Autorização do Secretario

S

I

P

O

C

Processo:
Processo Licitatório para Elaboração de Edital
Responsável pelas Informações:
Divisão de Licitações
Documento: Minuta do Edital.

- Minuta do Edital e seus anexos com sugestões de correção apontadas pela Procuradoria Jurídica.

Emissão do Edital.

- Modalidade de Licitação.
- Número de Identificação do Procedimento Licitatório.
- Local, data e hora, a ser realizado o certame Licitatório.
- Tipo da licitação.
- Descrição detalhada do objeto.
- Definição do Valor Máximo para os itens / Lotes e Procedimento.
- Forma da Execução.
- Prazo de Execução.
- Documentos para credenciamento.
- Documentos para Habilitação.
- Documentos para elaboração da Proposta.
- Anexos para qualificação das empresas licitantes.
- (Minuta de contrato) de acordo com o objeto, valor  e a forma de execução.
- Obrigações da Contratada e da Contratante.

Jurídico/Secretarias/Publicação.

Responsável pelas Informações:
Procuradoria Jurídica.
Documento:
Parecer Jurídico.

- Parecer Jurídico de analise da Minuta de Edital.

Objetivo

Método/ Cálculo.

Limite

Ação

Tempo de Execução

Monitorar o tempo de execução do processo.

*Indicador geral e por modalidade de licitação.

Serão registradas e medidas através do sistema de gerenciamento as datas de início e Término do Processo de Licitações, Data Final do processo (DF) menos a data de início (DI) que será igual ao número de dias corridos necessários para a finalização de um processo concluído (NDC).
DF – DI = NDC

*Obs. Não há histórico para definição de limite aceitável.

N/A

Objetivo

Método/ Cálculo.

Limite

Ação

Porcentagem de licitações homologadas

Monitorar o percentual de  licitações homologadas

Indicador geral e por modalidade de licitação.

O número de licitações homologadas, e Realizadas serão conseguidos através do sistema de gerenciamento de informação da Prefeitura de Colombo, onde serão medidos o número de Licitações Homologadas (LCH) e dividindo estes pelo número total de licitações Realizadas  (TLR)  vezes cem, que será igual a porcentagem de Licitações Homologadas (PLH).
(LCH/TLR) x 100 = PLH

*Obs. Não há histórico para definição de limite aceitável.

N/A