Etapa
|
Responsável
|
Tipo
|
Descritivo / Ação
|
Requisitos
|
Início
|
Contratos / Compras Direta
|
Início do processo
|
Elaboração da solicitação de empenho
|
- Solicitação de empenho
|
Informações Ok
|
Setor de Empenho
|
Decisão:
|
Verifica se as correções solicitadas são pertinentes, tais como: Indicação do fornecedor, informações orçamentárias, Item da despesa, quantidade e valor dos itens, dados do procedimento licitatório a qual pertence à solicitação, indicação do número do instrumento de contratação caso aja seus aditivos. Alem da anotação do nome do Fiscal de contrato na solicitação de empenho ou cadastrado no sistema. Sim: Dar seqüência ao processo de empenhamento da despesa.
Não: Retorna para correção/inclusão de dados ao setor pertinente.
|
- Solicitação de empenho para a análise.
|
Correção
|
Contratos/ Compras Direta
|
Decisão:
|
Verifica se cabe alteração para as informações faltantes ou dadas como incorretas.
Sim: Encaminha para correção. Dados possíveis de serem corrigidos: Indicação do fornecedor, valor dos itens e indicação de instrumento de contratação e aditivos.
Não: Encaminha para estorno da solicitação de empenho.
|
- Solicitação de empenho e procedimento licitatório para confrontar as informações.
|
Corrigir Informações
|
Contratos/ Compras Direta
|
Atividade
|
Corrigi as informações e encaminha novamente para o fluxo de empenhamento da despesa.
|
- Processo licitatório.
- Sistema gerenciador de informações.
|
Estorna Solicitação de Empenho
|
Contratos / Compras Direta
|
Registro
|
Estorna Solicitação de Empenho e retorna RMS para origem, com informação do que está incorreto e impossibilitou a emissão da Nota de Empenho.
|
- Sistema gerenciador de Informações.
|
Empresa Regular?
|
Setor de Empenho
|
Decisão:
|
Consulta regularidade da empresa junto ao INSS, FGTS, Estado, União e Município.
Sim: Caso esteja em dia com estes tributos, encaminhar para cadastro das certidões.
Não: Encaminhar informação para fiscal de instrumento de contratação da irregularidade da empresa.
|
- Solicitação de Empenho.
- Internet para consulta da regularidade.
- Site dos órgãos disponíveis para consulta de regularidade.
- (Contato com empresa)
|
Informação Fiscal Certidão Positiva
|
Setor de Empenho
|
Registro
|
Registra informação ao fiscal de contrato que a empresa encontra-se com certidão positiva, não podendo elaborar a nota de empenho.
|
- Solicitação de Empenho.
- Certidão positiva de débito.
|
Aviso Fiscal
|
Fiscal de Contrato
|
Atividade
|
O Fiscal de contrato de posse da informação da irregularidade fiscal da empresa deverá comunicar à mesma para que regularize sua situação o mais breve possível, pois só assim poderá ser feito Nota de Empenho para esta empresa.
|
- Informação da Irregularidade fiscal da empresa.
|
Cadastro Certidões
|
Setor de Empenho
|
Atividade
|
Com as certidões negativas de debito em mãos as mesmas devem ser cadastradas no sistema gerenciador de informações para que seja possível gerar o CRCF e os empenhos para aquele credor durante o período de vigência das certidões para que possam ser emitidos.
|
- Sistema gerenciador de informações.
- Certidão negativa de debito do INSS.
- Certidão negativa de debito do FGTS.
- Certidão negativa do estado, união e município.
|
Prazo OK?
|
Setor de Empenho
|
Decisão:
|
Verifica com auxilio do sistema gerenciador de informações se o período de vigência do Instrumento de contratação esta dentro do prazo.
Sim: Encaminha para elaboração da nota de empenho.
Não: Encaminha para o fiscal de contrato a informação da impossibilidade da elaboração da nota de empenho.
|
- Solicitação de empenho.
- Sistema gerenciador de informações.
|
Informação Fiscal
|
Fiscal de Contrato
|
Registro
|
Informa o Fiscal de instrumento de contratação da não realização da nota de empenho, pois o instrumento de contratação expirou.
|
- Informação do setor de empenho.
|
Gerar Empenho
|
Setor de Empenho
|
Registro
|
O Setor de empenho através do Sistema gerenciador de Informações transforma a solicitação de empenho na nota de empenho, alterando as informações necessárias que são: Desdobramento da despesa (conforme plano de contas anual do TCE) e histórico do empenho (conforme padrão do Setor de Empenho em conjunto com o Departamento de Contabilidade).
|
- Sistema gerenciador de informações.
- Solicitação de empenho.
|
Dispensa ou inexigibilidade
|
Setor de Empenho
|
Decisão:
|
Se a nota de empenho for vinculada a um processo de dispensa ou Inexigibilidade de licitação esta necessita ser publicada.
Sim: Verifica se existe um contrato..
Não: encaminhada ao fiscal de contrato/ secretaria de origem.
|
- Nota de Empenho.
|
Tem Contrato?
|
Setor de Empenho
|
Decisão:
|
Verifica na nota de empenho se o procedimento de dispensa ou inexigibilidade tem contrato.
Sim: Encaminha para fiscal de contrato copia do empenho.
Não: Encaminha para publicação.
|
- Nota de Empenho
|
Publicação
|
Setor de Empenho
|
Processo
|
Publicação do extrato do empenho na mídia oficial do Município, do extrato da dispensa ou inexigibilidade em se tratando do primeiro empenho desta, conforme Processo de Publicação, na mídia oficial e também no site do Tribunal de Contas.
|
- Atender ao processo de Publicação.
- Extrato de Empenho.
-(Extrato da dispensa ou inexigibilidade)
|
Fiscal de Contrato
|
Secretaria de Origem/ Fiscal
|
Atividade
|
Fiscal de contrato recebe nota de empenho e fica responsável de repassá-lo para o fornecedor.
|
- Cópia da nota de empenho.
|
Fim
|
Final do Processo
|
Final de Processo
|
Termino do processo do Setor de Empenho.
|
|