Descrição

Torna público os documentos e os atos realizados durante os procedimentos de compras.

 

Fatores de sucesso do processo

Publicação do documento.

 

Limites de Processo

Início: Surgimento da necessidade de tornar público um ato ou um documento em mídias de comunicação.
Fim: Verificação da publicação nas mídias necessárias.

 

Termos e definições específicos

OBS: Consultar Glossário neste site(Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=963 )

 

Requisitos

Decretos municipal: 1801/2005 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1801_2005.pdf)

1862/2006 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1862_2006.pdf)

2289/2010 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_2289_2010.pdf)

Lei 8.666/1993 e alterações posteriores da Constituição Federal (Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm )

Lei 10.520/2002 e alterações posteriores da Constituição Federal ( Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm )

Instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (Link do site do TCE-PR http://www.tce.pr.gov.br/servicos_municipal.aspx )

Link para planilha de requisitos para Processos ISO http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1033

Manual da qualidade (link http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=965 )

Norma ISO 9001.

 

Registros

RNC
Tempo de Execução.

 

Responsabilidades

Gestão do sistema de qualidade - Rita de Cássia Camargo Gonçalves.

Gerenciamento dos recursos e resultados - Vanderlei Cardoso da Silva.

Execução do processo – Executores do Processo que necessita de publicação.              

Versão atualizada deste documento e divulgação de novas versões – Ismailin Schrotter

 

 

Fluxograma

Descritivo das atividades

Etapa	Responsável	Tipo	Descritivo / Ação	Requisitos
Início	Contratos / Compras Direta/ Empenho/ Licitações	Início do processo	Necessidade de tornar público atos e  documentos	- Tornar público os documentos e atos públicos.
Extrato de Publicação	Contratos / Compras Direta/ Empenho/ Licitações	Atividade	Elaboração do extrato de publicação, constando todas as informações para cada tipo de publicação existente no setor, indicando as mídias que estes devem ser publicados. (Ver SIPOC das principais publicações)	- Modelo do documento. - Informações para elaboração do documento.
Registro	Contratos / Compras Direta/ Empenho/ Licitações	Registro	Registra o envio dos documentos a serem publicados, envio das informações por e-mail ou na falta desta, via mídia eletrônica. No caso das publicações a serem feitas no Diário Oficial da União envia direto para o órgão.	- Documento para Publicação. - Acesso a Internet. - (CD, pen-drive, etc.)
Envio Publicação	Assessoria de Imprensa	Atividade	Na data agendada pelo setor requisitante, a Assessoria de Imprensa encaminha os documentos para as mídias (jornais) a serem publicados os documentos.	- Documento para Publicação. - Acesso a Internet.
Arquivo Publicação	Contratos / Compras Direta/ Empenho/ Licitações	Atividade	Arquivar Copia do Jornal onde foi feita a publicação no respectivo Processo da qual faz parte. E se a publicação tratar-se de aviso de licitações cadastro no sitio da Prefeitura Municipal de Colombo e no do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, extrato de dispensa/ inexigibilidade cadastrar no sitio do Tribunal de Contas, ata de registro de preços.	- Copia do Jornal em que foi feita a publicação. - Acesso a Internet para publicar informações nos sítios da internet. - Documento Publicado.
Fim	Contratos / Compras Direta/ Empenho/ Licitações	Final de Processo	Termino da atividade de publicação.

SIPOC

É utilizado para descrever processos: Fornecedor; (S); Entradas, Informação, Recurso; (I); Processo/Atividade (P); Saídas (O); Cliente (C).

S	I	P	O	C
Documento: Extrato de Empenho Origem: Nota de Empenho	.- Nome da publicação; - Número do empenho; -  Data do Empenho; - Valor do Empenho; - Secretaria / Órgão responsável; - Objeto resumido; - Razão Social da Empresa.	Extrato / Documento para Publicação	Publicação do extrato de Empenho	Publicação
			Publicação do extrato do contrato
Documento: Extrato de Contrato Origem: Instrumento de contratação.	- Nome da publicação; - Número do Processo administrativo; - Número do procedimento licitatório e modalidade; - Número do instrumento de contratação; - Valor total; - Objeto resumido; - Contratante; - Contratada; - Prazo de vigência; - Data da publicação; - Secretario (s) envolvido (s) no instrumento de contratação.
Documento: Extrato de Termo Aditivo Origem: Instrumento de contratação e Termo Aditivo	- Nome da publicação; - Número do Processo administrativo; - Número do procedimento licitatório e modalidade; - Número do instrumento de contratação; - Valor total; - Objeto resumido; - Contratante; - Contratada; - Prazo de vigência; - Data da publicação; - Secretario (s) envolvido (s) no instrumento de contratação. - Número do termo aditivo. - Dotação orçamentária.		Publicação do extrato de Termo aditivo
			Publicação do extrato trimestral de Ata de Registro de Preços
Documento: Extrato Publicação trimestral de Ata de Registro de preços. Origem: Ata de registro de preços.	- Nome da publicação; - Número do Processo administrativo; - Número do procedimento licitatório e modalidade; - Número do instrumento de contratação; - Valor total; - Objeto resumido; - Contratante; - Contratada; - Prazo de vigência; - Data da publicação; - Secretario (s) envolvido (s) no instrumento de contratação. - Número do trimestre da publicação (1º, 2º, 3º ou 4º)
Documento: Aviso de Licitação Origem: Edital de Licitação.	- Nome da publicação -Número do procedimento licitatório e modalidade; - Objeto do edital (resumido); - Data, hora e local do certame licitatório; - Preço máximo; - Critério de julgamento; - Informações complementares; - Telefone para contato; - Data da publicação; - Nome do prefeito Municipal;		Publicação  do Aviso de licitação
Documento: Adjudicação Origem: Processo licitatório adjudicado.	- Nome da publicação; - Número do processo administrativo; - Texto de adjudicação; - Número do certame licitatório; - Proponente; - Objeto resumido; - Prazo de vigência; Prazo de pagamento; - Data da adjudicação; - nome do responsável pela adjudicação.
			Publicação da Adjudicação do procedimento licitatório

Indicadores:

Link para planilha de indicadores http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1031

Publicação nos processos de compras:

Nome	Objetivo	Método/ Cálculo.	Limite	Ação
Publicação nos processos de compras	Monitorar as publicações nos processos de compras	Serão monitorados por amostragem os processos de compras para verificar se estão sendo feitas as publicações nos procedimentos de compras. Número de publicação de acordo (NPA) divididas  por Número de amostras de publicação verificadas (NAPV) vezes cem igual ao percentual de publicação de acordo (PPA) Formula: PPA = (NPA / NAPV) x 100	PPA = 100%	N/A

Controle de Versões

Versão	Data	Alteração	Elaborador	Revisor
1.0	11/11/2010	Versão inicial	Ismailin	Emilio
1.1	01/09/2011	1º Revisão de processo	Ismailin	Emilio
1.2	28/11/2011	Descritivo de SIPOC, link para planilha de indicadores e de requisitos para Processo ISO.	Ismailin	Ismailin
1.3	07/05/2012	Revisão de Processo	Ismailin	Ismailin
1.4	06/11/2012	Revisão de Processo	Ismailin	Ismailin