Descrição
São gerados documentos numerados cronologicamente de instrumentos de contratação com a finalidade de formalizar e acordar as vontades entre as partes em procedimentos de compras desta prefeitura. Solicitar empenhos vinculados a processos licitatórios bem como elaborar termos aditivos de instrumentos de contratação de interesse desta Prefeitura.
Fatores de sucesso do processo
Tempo de execução
Limites de Processo
Início: Recebimento da RMS, processo licitatório homologado/fracassado, processo de dispensa ou inexigibilidade, solicitação de aditivo.
Fim: Devolução para correção da RMS, devolução para correção do processo de dispensa ou inexigibilidade, envio da solicitação de empenho e envio do instrumento de contratação ao fiscal de contrato, devolução para correção da solicitação do termo aditivo, envio do termo aditivo ao fiscal de contrato.
Termos e definições específicos
OBS: Consultar Glossário neste site (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=963 )
Requisitos
Lei 8.666/1993 e alterações posteriores da Constituição Federal (Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm )
Decretos municipais: 1801/2005 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1801_2005.pdf)
1862/2006 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1862_2006.pdf)
2289/2010 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_2289_2010.pdf)
Lei 10.520/2002 e alterações posteriores da Constituição Federal ( Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm )
Instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (Link do site do TCE-PR http://www.tce.pr.gov.br/servicos_municipal.aspx )
Link para planilha de requisitos para Processos ISO http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1033
Manual da qualidade (link http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=965 )
Norma ISO 9001.
Registros
RNC
Tempo de execução.
Responsabilidades
Gestão do sistema de qualidade - Rita de Cássia Camargo Gonçalves.
Gerenciamento dos recursos e resultados - Vanderlei Cardoso da Silva.
Execução do processo – Elisangela Rena Beraldo; Sônia Roseli Chicora; Lucas Faret Teixeira dos Santos.
Versão atualizada dos procedimentos e divulgação de novas versões – Ismailin Schrotter.
Fluxogramas
Processo Contratos Parte 1
Processo Contratos Parte 2
Processo Aditivo
Processo Arquivo
Descritivo das atividades
Processo Contratos Parte 1
Etapa |
Responsável
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Tipo
|
Descritivo / Ação
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Requisitos
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Início
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Diretoria de Compras / Compras Direta / Licitações
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Início do Processo
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Vinda da divisão de licitações: processo licitatório homologado.
Vinda da diretoria de compras: RMS vinculada a um procedimento licitatório.
Vinda do Compras Direta: elaborar Instrumento de contratação em procedimento de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
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- Processo licitatório homologado ou;
- RMS vinculada a Licitação e Aprovada ou;
- Processo de dispensa ou inexigibilidade.
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Registra Entrada Planilha
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Contratos
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Registro
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Registra a data de entrada do documento na planilha de controle de entrada e saída dos documentos.
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- Data de entrada do Documento.
- Planilha de entrada e saída
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Vinculada?
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Contratos
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Decisão
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Verifica se a documentação é ou possui uma RMS vinculada a um procedimento licitatório com Instrumento de contratação assinado. Sim: Dar continuidade no tramite de solicitar empenho.
Não: Se for um processo licitatório ainda com instrumento de contratação não formalizado segue para analisar de que modalidade de licitação que se trata.
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- Documento para análise.
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Solicitação empenho
(Ver SIPOC)
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Contrato
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Registro
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Solicita o empenho vinculando-a ao procedimento licitatório e ao Instrumento de contratação a encaminhando para o setor de empenho.
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- RMS aprovada.
- Sistema gerenciador de informações.
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Compra direta?
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Contratos
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Decisão
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Verifica se o procedimento licitatório chegou do setor de compras direta ou licitações, analisando a modalidade de licitação. Sim: Se for um procedimento de dispensa ou Inexigibilidade de Licitação teve origem do Compras Direta. Não: Se for qualquer outra modalidade de licitação teve origem da divisão de licitações.
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- Procedimento de compra para análise.
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A
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Contratos
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Ligação
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Conexão com o fluxo de processo parte 2 (procedimento de compra vindos da divisão de licitações).
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Minuta instrumento de contratação
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Contrato
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Atividade
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Em se tratando de um processo de Dispensa ou Inexigibilidade de licitação, o setor de contratos elabora a minuta do Instrumento de contratação conforme informações contidas no projeto básico e demais documentos do processo e envia o mesmo para o setor jurídico.
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- Elabora a minuta do instrumento de contratação.
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Jurídico
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Procuradoria Jurídica
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Decisão
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Analise jurídica da minuta do instrumento de contratação. Não OK: Emite parecer opinativo sobre a necessidade de alteração ou inclusão de informações ao procedimento de compra. OK: Emite parecer opinativo pelo prosseguimento e apontando correções caso necessário.
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- Minuta do instrumento de contratação.
-Procedimento de compra.
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|Compras Direta|
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Compras Direta
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Atividade
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Providenciam as alterações, adequações e providências para que possa ser emitida novamente a minuta do instrumento de contratação, caso de interesse.
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- Parecer jurídico.
- Procedimento de compra.
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Emissão instrumento de contratação
(ver SIPOC)
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Contratos
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Atividade
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Emissão do instrumento de contratação com informações tais como: dados da empresa, representantes, objeto, forma de execução, prazos de execução e vigência, etc. Inclusive a portaria do fiscal de contrato. Cadastro do mesmo no sistema gerenciador de informações
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- Minuta do instrumento de contratação.
- Portaria de nomeação do fiscal.
- Sistema gerenciador de informações.
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Assinaturas
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Procuradoria / Secretários /Contratados
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Atividade
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Coletar as assinaturas no Instrumento de contratação do representante legal da empresa.
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- Três vias originais do instrumento de contratação.
- Dados da Empresa e do seu representante.
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Processo de Publicação
(ver SIPOC)
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Contratos
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Processo
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Encaminha extrato do instrumento de contratação (após a assinatura do representante da empresa) para publicação na mídia oficial do município. Se for Ata de Registro de Preços publicação no site do Município.
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- Extrato do instrumento de contratação.
- Acesso ao site da Prefeitura.
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Fiscal / Assinatura
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Secretarias de Origem
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Atividade
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Com o instrumento de contratação publicado já pode ser solicitado seus serviços ou bens, por isso neste momento encaminha-se a cópia do Instrumento de contratação para o fiscal de contrato bem como coleta sua assinatura neste para que este acompanhe a execução do contrato, bem como dentro das possibilidades coletar as assinaturas dos demais assinantes no contrato e obrigatório a rubrica da Procuradoria.
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- Cópia da publicação do instrumento de contratação.
- Cópia do instrumento de contratação.
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Possui RMS
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Contratos
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Decisão:
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Verifica se há RMS no procedimento de compra.
Sim: Segue para solicitar empenho. Não: Segue para fim do processo.
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- Procedimento de compras para analise.
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Solicitação Empenho
(ver SIPOC)
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Contratos
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Registro
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Se houver RMS aprovada junto ao procedimento licitatório deverá neste momento ser solicitado o empenho vinculando-o ao procedimento e ao Instrumento de contratação, encaminhando-o para o setor de empenho.
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- RMS aprovada.
- Sistema gerenciador de informações.
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Registra Saída Planilha
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Contratos
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Registro
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Registra a data de saída do documento junto a planilha de controle de entrada e saída.
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- Data de saída do Documento.
- Planilha de entrada e saída
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Fim
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Contratos
|
Fim
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Final das atividades no setor de contratos.
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Processo Contratos Parte 2
Etapa |
Responsável
|
Tipo
|
Descritivo / Ação
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Requisitos
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A
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Contratos
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Ligação
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Continuação do fluxograma contratos parte 1
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- Procedimento licitatório.
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Requer Contrato?
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Contratos
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Decisão
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O setor de contratos analisa o edital e seus anexos juntamente com o parecer jurídico e constata a necessidade ou não da elaboração do instrumento de contratação.
Com base no modelo constante no edital é: Sim: incluída as informações necessárias e emitido o instrumento de contratação. Não: Se não houver necessidade de formalizar o instrumento de contratação segue para solicitação de empenho.
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- Edital licitatório e seus anexos.
- Parecer jurídico de analise do Edital.
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Emissão instrumento de contratação.
(ver SIPOC)
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Contratos
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Atividade
|
Formalização do instrumento de contratação, conforme o modelo constante no anexo ao edital do procedimento licitatório, incluindo informações da empresa vencedora do certame licitatório para aquele objeto, e portaria de nomeação do fiscal de contrato.
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- Processo licitatório.
- Portaria de nomeação do fiscal de contrato.
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Assinatura
contratada
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Contratado
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Atividade
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Coletar as assinaturas no instrumento de contratação da empresa contratada.
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- Três vias originais do instrumento de contratação.
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Processo de Publicação
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Contratos
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Atividade
|
Encaminha extrato do instrumento de contratação para publicação na mídia oficial do município.
Obs. Neste momento já pode ser emitida a solicitação de empenho, desde que o contrato seja publicado no período determinado póla lei.
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- Extrato do instrumento de contratação.
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Fiscal / Assinaturas
|
Procuradoria /Secretários
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Atividade
|
Coletar as assinaturas no Instrumento de contratação do fiscal bem como encaminhar cópia para o mesmo, coleta rubrica da procuradoria e dos secretários envolvidos.
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- Três vias originais do instrumento de contratação.
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Possui RMS
|
Contratos
|
Decisão:
|
Verifica se há RMS no procedimento licitatório. Sim: Segue para solicitar empenho. Não: Segue para fim do processo.
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- Processo licitatório para analise.
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Solicitação Empenho
(ver SIPOC)
|
Contratos
|
Registro
|
Se houver RMS aprovada junto ao procedimento licitatório deverá neste momento ser solicitado o empenho vinculando-o ao procedimento licitatório e ao Instrumento de contratação, a encaminhando para o setor de Empenho o qual dará continuidade ao procedimento de compra.
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- RMS aprovada.
- Sistema gerenciador de informações.
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Empenho
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Setor de Empenho
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Processo
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Processo do setor de empenho elabora a nota de empenho e depois repassa uma via para o setor de contrato.
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- Solicitação de empenho.
- Sistema gerenciador de informações.
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Processo de Publicação
(ver SIPOC)
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Contratos
|
Atividade
|
Encaminha extrato do empenho para publicação na mídia oficial do município.
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- Cópia do empenho.
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Fim
|
Contratos
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Final
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Final das atividades no setor de contrato.
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Processo Aditivo
Etapa
|
Responsável
|
Tipo
|
Descritivo / Ação
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Requisitos
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Início
|
Fiscal de Contrato
/Protocolo
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Início
|
Solicitação da empresa contratada ou da secretaria de origem/ fiscal de contrato de aditivo ao instrumento de contratação.
|
- Processo administrativo de solicitação de aditivo.
- Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.
- Solicitação ou parecer do fiscal de contrato.
- (Orçamentos ou documento atestando alteração do valor contratual).
- (RMS aprovada)
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Registra Entrada Planilha
|
Contratos
|
Registro
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Registra a data de entrada do documento na planilha de controle de entrada e saída dos documentos.
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- Data de entrada do Documento.
- Planilha de entrada e saída
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Analise Solicitação Aditivo
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Setor de Contratos
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Dúvida:
|
Verifica se há parecer ou solicitação do fiscal de contrato e da empresa contratada juntamente ao processo de aditivo, atestando e justificando a solicitação de aditivo que também deve estar assinado pelo secretário da pasta responsável pelo instrumento de contratação. Verifica também se a solicitação de aditivo está de acordo com as clausulas do instrumento de contratação. Sim: Dar continuidade. Não: Encaminha para fiscal de contrato para parecer.
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- Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.
- Solicitação ou parecer do fiscal de contrato.
- (Orçamentos ou documento atestando alteração do valor contratual).
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Correção
|
Contratos
|
Registro
|
Registra as correções a serem feitas na solicitação de aditivo.
|
- Analise completo da solicitação do aditivo.
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Secretaria de Origem
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Secretaria de Origem / Fiscal de Contrato
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Atividade
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Corrige ou altera o que foi necessário de acordo com informação vinda do setor de contratos.
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- Documento ou despacho emitido pelo setor de contratos apontando as correções necessárias.
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Registra Saída Planilha
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Contratos
|
Registro
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Registra a data de saída do documento junto a planilha de controle de entrada e saída.
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- Data de saída do Documento.
- Planilha de entrada e saída
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Acréscimo Valor?
|
Contratos
|
Duvida:
|
Verifica se o termo aditivo envolve acréscimo de valor.
Sim: Segue para verificação.
Não: Dar continuidade sem a necessidade de parecer da SEFAZ.
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- Solicitação de parecer jurídico.
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Parecer Contabilidade
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Contratos
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Duvida:
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Verifica se a solicitação de aditivo que envolva valor possui declaração de SEFAZ ou RMS aprovada. Sim: Da continuidade a solicitação de aditivo. Não: Retorna ao fiscal de contrato para inclusão da declaração da SEFAZ. Por meio de informação correção.
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- Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.
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Solicitação de Parecer Jurídico
|
Contratos
|
Atividade
|
Apensa a solicitação de aditivo ao procedimento de compra principal o qual originou o instrumento de contratação e o encaminha para a procuradoria.
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- Procedimento de compra principal.
- Solicitação de aditivo.
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Parecer Jurídico
|
Procuradoria Jurídica
|
Registro
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Emite parecer jurídico sobre a solicitação de aditivo ao Instrumento de contratação, fazendo a validação da documentação, confrontando com as informações do Instrumento de contratação original e no procedimento licitatório.
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- Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.
- Solicitação ou parecer do fiscal de contrato.
- (Orçamentos ou documento atestando alteração do valor contratual).
-(declaração SEFAZ).
- Procedimento licitatório o qual deu origem ao instrumento de contratação.
- Instrumento de contratação
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Parecer Favorável?
|
Contratos
|
Duvida:
|
Verifica se o parecer jurídico é favorável à emissão do termo aditivo.
Sim: Dar continuidade ao tramite de emissão do termo aditivo.
Não: Encaminha para correção apontando as desconformidades do parecer jurídico.
|
- Parecer jurídico emitido pela procuradoria.
|
Informar Fiscal
|
Contratos
|
Registro
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Informa fiscal de contrato sobre apontamentos do parecer jurídico.
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- Parecer jurídico.
- Processo de Solicitação de aditivo.
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Emite Aditivo
|
Contratos
|
Atividade
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Emissão do termo aditivo, indicando as alterações ao instrumento de contratação inicial ou termo anterior. Bem como lançar o termo aditivo no sistema gerenciador de informações.
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- Processo administrativo de solicitação de aditivo.
- Solicitação ou parecer de aditivo da contratada.
- Solicitação ou Parecer do fiscal de contrato.
- (Orçamentos ou documento atestando alteração do valor contratual).
- (Declaração SEFAZ).
- Parecer jurídico.
- Instrumento de contratação.
- Sistema gerenciador de informações.
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Assinatura Contratada
|
Empresa Contratada
|
Atividade
|
Coleta-se a assinatura da contratada nas três vias do termo aditivo.
|
- Três vias do termo aditivo.
|
Publicação
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Setor de Contratos
|
Processo
|
Após o termo aditivo ser assinado pela contratada este segue para o processo de publicação do extrato do termo aditivo.
|
- Termo aditivo assinado pela contratada.
- Extrato do termo aditivo.
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Assinaturas
|
Secretarias
|
Atividade
|
Fica disponível para o(s) secretario(s) envolvidos e do fiscal de contrato, assinar as três vias do termo aditivo, rubrica da procuradoria nas vias do termo aditivo e entrega de cópia do termo aditivo ao fiscal de contrato.
|
- Três vias do termo aditivo.
- Cópia do termo aditivo.
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Possui RMS?
|
Setor de Contratos
|
Duvida:
|
Verifica se junto ao termo aditivo há RMS aprovada. Sim: Encaminha para solicitação de empenho. Não: Encaminha para assinatura dos secretários envolvidos no aditivo.
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- Análise á documentação verificando se há RMS.
- Cópia da publicação na mídia oficial do município.
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Solicitação Empenho
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Setor de Contratos
|
Registro
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Elabora a solicitação de empenho vinculando ou indicando o termo aditivo ao Instrumento de contratação, e encaminha para o setor de Empenho.
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- RMS aprovada.
- Sistema gerenciador.
- Termo aditivo.
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Registra Saída Planilha
|
Contratos
|
Registro
|
Registra a data de saída do documento junto a planilha de controle de entrada e saída.
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- Data de saída do Documento.
- Planilha de entrada e saída
|
Fim
|
|
Fim
|
Fim das atividades.
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Processo Arquivo
Etapa
|
Responsável
|
Tipo
|
Descritivo / Ação
|
Requisitos
|
Inicio
|
Contratos
|
Inicio
|
Chegada do documento de compra para ser arquivado.
|
- Documento de compra.
|
Necessita recebimento?
|
Contratos
|
Decisão
|
Verifica se o documento possui número de protocolo, para fazer o recebimento pelo sistema gerenciador. Sim: Faz o recebimento pelo sistema. Não: Segue para verificar etapa de assinaturas.
|
- Documento de compra para análise.
|
Recebimento Sistema
|
Contratos
|
Registro
|
Faz o recebimento do documento no Sistema Gerenciador utilizando o número de “protocolo”.
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- Sistema Gerenciador.
-Número de protocolo
|
Necessita assinatura?
|
Contratos
|
Decisão
|
Verifica se há no documento a necessidade da coleta de alguma assinatura. Sim: Segue para etapa de verificação de necessidade de envio. Não: Segue para verificação se o documento trata-se de um instrumento de contratação.
|
- Documento de compra para análise.
|
Necessidade de envio?
|
Contratos
|
Decisão
|
Verifica se o documento possui número de protocolo para fazer o envio no sistema gerenciador. Sim: Segue para fazer movimentação no sistema. Não: Segue para coleta das assinaturas.
|
- Documento de compra para análise.
|
Movimento no Sistema – Envio / Recebimento
|
Contratos
|
Registro
|
Faz a movimentação de envio e recebimento do documento de compra pelo número do “protocolo” fazendo uso do sistema gerenciado.
|
- Documento de compra com número de protocolo.
- Sistema gerenciador.
|
Assinaturas
|
Contratos
|
Atividade
|
Faz a coleta das assinaturas nos documentos necessários. Sendo necessário entrando em contato com o assinante faltante para que este compareça ao setor de contratos para assinar o documento. Preferencialmente o documento ficará sob guarda do setor de contratos, sendo necessário envio para outra área, este se dará utilizando o sistema gerenciador dando carga ao setor/servidor de destino.
|
- Documento de compra.
-(Sistema gerenciador de informação)
|
Instrumento de Contratação?
|
Contratos
|
Decisão
|
Verifica se o documento de compras trata-se de um ou possui instrumento de contratação ou aditivo a ser arquivado. Sim: Encaminha para arquivo das vias do instrumento de contratação ou aditivo. Não: Segue para conferencia de carimbos no documento de compra.
|
- Documento de compra para Análise.
|
Arquiva via assinada
|
Contrato
|
Atividade
|
Arquiva via assinada do instrumento de contratação ou aditivo junto ao processo de compra.
|
- Via do instrumento de contratação ou aditivo assinada.
- Processo de compra.
|
Envia via empresa
|
Contratos
|
Atividade
|
Encaminha via do instrumento de contratação ou aditivo assinado para a empresa, pode ser entrega pessoal ou envio por correio.
|
- Via do instrumento de contratação ou aditivo assinada.
|
Arquiva via arquivo
|
Contrato
|
Atividade
|
A terceira via assinada do instrumento de contratação ou aditivo é arquivada numa pasta de arquivo junto ao setor de contratos, como cópia de segurança.
|
- Via do instrumento de contratação ou aditivo assinada.
|
Confere carimbo
|
Contrato
|
Atividade
|
Confere e carimba “em branco” no verso da página caso necessário e o “carimbo para numeração de páginas” no documento de compra.
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- (Carimbo “Em Branco”)
- Carimbo para numeração de páginas.
- Documento de compra.
|
Necessidade de envio?
|
Contratos
|
Decisão
|
Verifica se o documento possui número de protocolo para fazer o envio no sistema gerenciador. Sim: Segue para fazer movimentação no sistema. Não: Segue para arquivo do processo.
|
- Documento de compra para análise.
|
Movimento no Sistema – Envio / Recebimento
|
Contratos
|
Registro
|
Faz a movimentação de envio e recebimento do documento de compra pelo número do “protocolo” fazendo uso do sistema gerenciador.
|
- Documento de compra com número de protocolo.
- Sistema gerenciador.
|
Arquivo do processo
|
Contratos
|
Atividade
|
Arquiva o documento de compra caso necessário junto ao processo de compra, após isso faz a paginação das folhas do processo ainda não paginadas e arquiva o processo junto a caixa correspondente com seu número do procedimento de compra (modalidade licitatória ou tipo de compra). A qual fica armazenada sob guarda do setor de contratos, estando disponível para os demais setores conforme suas necessidades, sempre com envio simultâneo físico/eletrônico utilizando o sistema gerenciador.
|
- Documento de compra.
-(Processo de compra)
- Caixa identificada para arquivo.
|
Fim
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Contratos
|
Final de Processo
|
Processo de compra arquivado em caixa identificada em arquivo do setor de contratos.
|
|
SIPOC
É utilizado para descrever processos: Fornecedor; (S); Entradas, Informação, Recurso; (I); Processo/Atividade (P); Saídas (O); Cliente (C).
S
|
I
|
P
|
O
|
C
|
Processo:
Processo de Dispensa ou
Inexigibilidade:
Responsável pelas Informações:
Secretaria de Origem.
|
- Projeto Básico, indicando: Valor máximo, forma de execução, descrição do objeto, dados do fiscal de contrato, dotação orçamentária, prazo de execução e vigência, forma de pagamento e principais obrigações da contratada e contratante.
- Orçamento contendo no mínimo: CNPJ, telefone para contato e (marca do produto) e Contrato Social.
|
Minuta do Instrumento de Contratação
|
Minuta deve mencionar:
- Dados do representante da Contratante.
- Dados do representante da Contratada.
- Cláusula do Objeto.
- Cláusula do Regime de Execução.
- Cláusula de Responsabilidades da Contratada e Contratante.
- Cláusula de prazo de vigência e execução.
- Cláusula de pagamento.
- Cláusula de Penalidades.
- Cláusula da prorrogação.
- Cláusula de rescisão.
- Cláusula “das disposições finais”.
- Cláusula da Fiscalização do Instrumento de contratação.
- Cláusula “do Forro”.
- Assinatura da Contratada.
- Dotação Orçamentária.
Para Termo de Parceria ainda:
- Cláusula do programa de trabalho, das metas, dos indicadores de desempenho e da previsão de receitas e despesas.
- Cláusula da Liberação de Recursos.
- Cláusula da prestação de contas.
- Cláusula da modificação.
|
Jurídico.
|
Responsável pelas Informações:
Compras direta.
|
- Parecer Jurídico, (sugerindo a necessidade de Parecer Jurídico).
- Cópia da publicação do Extrato da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação.
|
S
|
I
|
P
|
O
|
C
|
Processo:
Processo Licitatório das Modalidades:
Convite; Tomada de Preços; Concorrência Publica; Pregão e Concessão.
Responsável pelas Informações:
Divisão de Licitações.
|
- Minuta de Contrato contida no Edital.
|
Elaboração do Instrumento de Contratação
|
Instrumento de contratação deve mencionar:
- Dados do representante da Contratante.
- Dados do representante da Contratada.
- Cláusula do Objeto.
- Cláusula do Regime de Execução.
- Cláusula de Responsabilidades da Contratada e Contratante.
- Cláusula de prazo de vigência e execução.
- Cláusula de pagamento.
- Cláusula de Penalidades.
- Cláusula da prorrogação.
- Cláusula de rescisão.
- Cláusula “das disposições finais”.
- Cláusula da Fiscalização do Instrumento de contratação.
- Cláusula “do Forro”.
- Assinatura da Contratada.
Para Termo de Parceria ainda:
- Cláusula do programa de trabalho, das metas, dos indicadores de desempenho e da previsão de receitas e despesas.
- Cláusula da Liberação de Recursos.
- Cláusula da prestação de contas.
- Cláusula da modificação.
|
Empresas/
Fiscal de Contrato/
Secretarias solicitantes
|
Processo:
Processo de Dispensa e Inexigibilidade
Responsável pelas Informações:
Procuradoria Jurídica.
|
- Minuta de Instrumento de contratação analisada e com sugestões de alterações feitas pela Procuradoria Jurídica.
|
|
|
|
|
|
S
|
I
|
P
|
O
|
C
|
Documento: RMS Aprovada
Origem do Documento: Secretaria de Origem.
|
- RMS Vinculada ao Procedimento Licitatório ou acompanhando o procedimento licitatório homologado.
Além de Informações
Orçamentárias: Projeto, Atividade, Categoria da Despesa, Fonte do Recurso e Desdobramento da Despesa;
- Descrição e Código do Item da Despesa no Sistema Gerenciador;
- Quantidade dos Itens;
- Dados Procedimento Licitatório, empresa vencedora dos itens constantes na RMS e modalidade e número do procedimento licitatório.
|
Solicitar Empenho
|
- Informações Orçamentárias: Projeto Atividade, Categoria da Despesa, Fonte do Recurso e Desdobramento da Despesa;
- Descrição e Código do Item da Despesa no Sistema Gerenciador;
- Quantidade dos Itens;
- Dados Procedimento Licitatório.
- Dados Fornecedores;
- Condição de Pagamento;
- Prazo de Entrega
- (Número do Instrumento de contratação);
- (Número do Termo Aditivo);
- Definição Valor Unitário e total dos itens;
|
Setor de Empenho
|
S
|
I
|
P
|
O
|
C
|
Documentos Necessários:
- Processo Administrativo.
- Parecer ou Solicitação do Fiscal de Contrato.
- Parecer ou Solicitação da empresa contratada.
- (Declaração da SEFAZ)
- Parecer Jurídico.
- Processo de aquisição que deu origem ao instrumento de contratação.
- Instrumento de contratação. Estes deveriam ser Imputs.
|
- Número do Processo Administrativo.
- Justificativa ou parecer do Fiscal de contrato da solicitação de aditivo.
- Justificativa ou parecer da empresa contratada para o aditivo.
- (Indicação de dados orçamentários)
- Nº. do termo aditivo; modalidade e seu nº. de ID.
- Dados dos representantes das partes.
- Cláusula do Objeto.
- Demais Cláusulas.
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Elaboração do Termo Aditivo
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Termo Aditivo deve mencionar:
- Dados do representante da Contratante.
- Dados do representante da Contratada.
- Cláusula do Objeto.
- Cláusulas alteradas.
- Campo para assinatura das partes.
- Nº. do termo aditivo; modalidade e seu nº. de ID.
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Empresas/
Fiscal de Contrato/
Secretarias solicitantes
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Indicadores:
Link para planilha de indicadores http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1031
Tempo de Execução do processo concluído (Elaboração de Instrumento de contratação; Elaboração de Aditivo; Solicitação de Empenho):
Nome |
Objetivo
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Método/ Cálculo.
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Limite
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Ação
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Tempo de Execução
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Monitorar o tempo de execução do processo.
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Serão registradas e medidas através da planilha de controle de início e término de processo, Data Final do processo (DF) menos a data da inicial (DI) que será igual ao número de dias corridos necessários para a finalização de um processo concluído (NDC).
DF –DI = NDC
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*Obs. Não há histórico para definição de limite aceitável.
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N/A
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Porcentagem de Processos Concluídos (Elaboração de Instrumento de Contratação + Elaboração de Aditivo):
Nome |
Objetivo
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Método/ Cálculo.
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Limite
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Ação
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Porcentagem de Processos Concluídos
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Monitorar o percentual de processos concluídos.
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O número de processos em andamento e finalizados serão conseguidos através da planilha de controle de início e término de processo, onde serão medidos os processos finalizados (PF) e dividindo estes pelo número total de processo iniciados (TPI) vezes cem que será igual a porcentagem de processos concluídos (PPC).
PF / TPI x 100 = PPC
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*Obs. Não há histórico para definição de limite aceitável.
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N/A
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Lista de Verificação
Controle de Versões
Versão
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Data
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Alteração
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Elaborador
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Revisor
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1.0
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09/11/2010
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Versão inicial
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Ismailin
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Emílio
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1.1
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01/09/2011
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1º Revisão do processo de contratos
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Ismailin
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Emílio
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1.2
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27/09/2011
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Incluso Checklist Licitação
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Ismailin
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Ismailin
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1.3
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28/11/2011
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Descritivo de SIPOC, link para planilha de indicadores e de requisitos para Processo ISO.
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Ismailin
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Ismailin
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1.4
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19/04/2012
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Incluído Processo Arquivo e Listas de Verificação alem da 2º Revisão do Processo de contratos
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Ismailin
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Ismailin
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1.5
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09/11/2012
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Revisão de Processo
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Ismailin
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Ismailin
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