Etapa
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Responsável
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Tipo
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Descritivo / Ação
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Requisitos
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Início
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Gerência
de Compras
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Início do Processo
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Continuidade do procedimento de compra por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
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Procedimento de compra com checklist aprovado;
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Documentos OK?
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Compras Direta
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Decisão:
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Verificação se consta no procedimento de compra o “checklist comprar” dado como apto para prosseguir pela gerência de compras e dado como pertinente pela secretaria de administração. Além do documento “Certidão de Não Fracionamento” indicando o atendimento da solicitação de compra por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Sim: Dar continuidade no procedimento.
Não: Retorna para gerência de compras, registrando RNC.
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- Checklist Comprar.
- Certidão de Não Fracionamento.
- (Site com formulário para registro da RNC)
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|Correção compras|
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Gerência de Compras
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Atividade
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Efetuar as alterações necessárias, anexando os documentos ou informações para dar continuidade ao procedimento de compra.
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- Procedimento de compra.
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Solicitação parecer jurídico
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Compras Direta
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Registro
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Elabora solicitação de parecer jurídico para análise do procedimento via dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme mencionado na “Certidão de Não Fracionamento”.
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- Procedimento de compra.
- Certidão de Não Fracionamento.
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| Jurídico |
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Procuradoria Jurídica
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Decisão:
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Analisa o Procedimento de compra emitindo seu parecer quanto a regularidade deste.
OK: Emite parecer jurídico favorável.
Não OK: Emite parecer jurídico negativo.
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- Procedimento de compra.
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Parecer Jurídico Alteração
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Procuradoria Jurídica
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Registro
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Emissão do parecer jurídico indicando correção ou alterações ao procedimento em seu parecer.
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- Parecer Jurídico.
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A
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Compras Direta
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Ligação
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Elo entre compras direta e a secretaria de origem e devolução do processo para correção das informações.
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- Parecer jurídico.
- Sistema gerenciador de informações
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Parecer Jurídico Favorável
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Procuradoria Jurídica
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Registro
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Emissão do parecer jurídico favorável ao procedimento.
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- Emissão do parecer jurídico favorável ao procedimento de compra.
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Validação Fornecedor
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Compras Direta
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Decisão:
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Verificação se a empresa proponente de melhor proposta encontra-se em dia com os tributos do município, estado, união,débitos trabalhistas, FGTS e INSS. E cópia do contrato social da empresa ou sua última alteração, bem como verificação se esta não consta na lista de empresas cadastradas como inidóneas nos sites do TCE do Paraná e no da Controladoria da União. Sim: Dar continuidade no procedimento.
Não: Retorna para secretaria de origem/fiscal regularização do processo.
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- Acesso a Internet.
- CND INSS
- CND FGTS
- CND Municipal
- CND Estado
- CND União
- Cópia da última alteração do Contrato Social.
-CND Débitos Trabalhistas
- Acesso ao site do TCE e da Controladoria da União.
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Informação Secretaria
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Compras Direta
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Registro
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Encaminha informação a secretaria de origem da irregularidade fiscal da empresa, caso não seja possível resolver no próprio setor de compras direta.
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- Certidão positiva de débito.
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Correção Secretaria
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Secretaria de origem
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Atividade
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Secretaria de origem entra em contato com a empresa de melhor proposta informando esta da sua situação fiscal, solicitando sua regularização.
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- Certidão positiva de débito.
- Contato com a empresa.
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Documentos empresa OK?
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Secretaria de Origem
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Decisão:
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A situação fiscal da empresa foi regularizada?
Sim: Apensa às cópias das CND’s ao procedimento de compra.
Não: Necessita reestruturar o procedimento de compra com nova empresa proponente que esteja em dia com todas as certidões supracitadas.
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- CND INSS
- CND FGTS
- CND Municipal
- CND Estado
- CND União
- Cópia da última alteração do Contrato Social.
- CND Débitos trabalhistas
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Ratificação Secretário
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Compras Direta
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Registro
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Documento de ratificação do secretário no procedimento de compra.
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- Parecer jurídico.
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Cadastro
Procedimento
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Compras Direta
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Atividade
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Cadastra o procedimento licitatório no sistema gerenciador de informações criando seu Id (número de Identificação).
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- Sistema gerenciador de informações.
- Procedimento de compra
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Necessidade de Contrato
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Compras Direta
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Decisão:
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Verificar se há necessidade de elaboração de contrato, baseado no parecer Jurídico.
Sim: Encaminhar para Publicação.
Não: Segue para solicitação de empenho.
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- Análise do parecer jurídico.
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Publicação
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Compras Direta
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Processo
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Encaminha extrato da dispensa ou inexigibilidade para responsavel pelas publicações para que encaminhe o mesmo para publicação na mídia ofícial do Município, bem como o cadastro desta no site do Tribunal de Contas em até 5 dias corridos sendo no mínimo 2 dias úteis.
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- Extrato de dispensa/ inexigibilidade.
- Acesso site Tribunal de Contas.
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Contrato
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Setor de Contrato
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Processo
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Elabora o contrato ou instrumento de contratação para o procedimento de compra
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- Parecer jurídico.
- Procedimento de compra.
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Solicitação de Empenho
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Compras Direta
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Registro
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Utilizando a RMS elabora a solicitação de empenho utilizando o sistema gerenciador de informações.
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- Sistema gerenciador de informações.
- RMS aprovada
- Procedimento de compra.
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Fim
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Compras Direta
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Fim do procedimento no Compras Direta
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Encaminha solicitação de empenho para Setor de Empenho ou procedimento para elaboração de contrato.
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