Descrição
No Processo de Licitações são realizados os procedimentos de compras através de Licitação.
Odete Medauar entende que, “Licitação, no ordenamento brasileiro, é processo administrativo em que a sucessão de fases e atos leva à indicação de quem vai celebrar contrato com a Administração. Visa, portanto, a selecionar quem vai contratar com a Administração. A decisão final do processo licitatório aponta o futuro contratado”. (MEDAUAR, Direito Administrativo Moderno, 1996. p. 205.)
Fatores de sucesso do processo
Prazo de execução.
Limites de Processo
Início: Recebimento do Procedimento de compras.
Fim: Devolução para correção ou envio da informação de fracasso ou deserta e encaminhamento do procedimento homologado.
Termos e definições específicos
Requisitos
Decretos municipal: 1801/2005 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1801_2005.pdf)
1862/2006 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1862_2006.pdf)
2289/2010 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_2289_2010.pdf)
Lei 8.666/1993 e alterações posteriores da Constituição Federal (Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm )
Lei 10.520/2002 e alterações posteriores da Constituição Federal ( Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm )
Lei 12440/2011 (link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12440.htm )
Lei Federal Complementar 123/2006 (Link http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/leiscomplementares/2006/leicp123.htm )
Instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (Link do site do TCE-PR http://www.tce.pr.gov.br/servicos_municipal.aspx ).
Link para planilha de requisitos para Processos ISO http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1033
Manual da qualidade (link http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=965 )
Norma ISO 9001.
Registros
RNC
Tempo de Execução.
Responsabilidades
Gestão do sistema de qualidade – Rita de Cássia Camargo Gonçalves.
Gerenciamento dos recursos e resultados – Vanderlei Cardoso da Silva.
Execução do processo – José Carlos Vieira, Jocimara de Fátima Nunes Marchaukoski, Daine Ribeiro Brotto, Ewerton Marques Chiquim, Davis Roberto Posnik e Mayara Cristina Parucci Dias.
Versão atualizada dos procedimentos e divulgação de novas versões – Ismailin Schrotter.
Fluxogramas
Processo Licitação Parte 1
Processo Licitação Parte 2
Processo Certame Licitatório
Processo Certame Licitatório Pregão
Julgamento de Recurso
Descritivo das atividades
Processo de Licitação Parte 1
Etapa |
Responsável
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Tipo
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Descritivo / Ação
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Requisitos
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Início
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Diretoria do Departamento de Compras
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Início do Processo
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Envio do Procedimento de Compra
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- Procedimento de compra com check list apto e julgado pertinente e Certidão de não fracionamento indicando modalidade.
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Documentos OK ?
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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Análise da documentação: todos os documentos constantes no processo estão assinados, e com informações suficientes para elaboração do edital?
Sim: Dar continuidade ao procedimento compras.
Não: Encaminha o processo para secretaria de origem para correção ou anexar documentos faltantes.
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- Processo de compra para analise.
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Devolução correção
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Divisão de Licitações
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Registro
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Registra a devolução do processo para a secretaria de origem informando as correções ou documentos a serem anexos ao processo.
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- Informação de devolução do processo indicando as correções e os documentos a serem anexados.
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Secretaria
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Secretaria de Origem/Fiscal
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Atividade
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Correção do processo e/ou anexar documentos faltantes.
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- Processo de compra.
- Informação de devolução do processo.
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Dúvidas?
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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Há duvidas “técnicas” para elaboração do edital de licitação?
Sim: Encaminha dúvidas para fiscal de contrato ou fiscal técnico através de Informação seja via documento, sistema gerenciador de informações, ou e-mail.
Não: dar continuidade ao procedimento.
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- Projeto Básico.
- (Termo de referencia)
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B
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Divisão Licitações
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Ponto de ligação
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Decisão da secretaria por refazer o procedimento licitatório com alterações no edital, sendo necessário elaborar uma nova minuta do edital de licitação.
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- Procedimento licitatório.
- Solicitação da secretaria das alterações.
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Minuta do Edital
(ver SIPOC)
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Divisão de Licitações
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Atividade
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Elaborar a minuta do edital de licitação e seus anexos e encaminhá-los para análise da procuradoria jurídica. O edital sempre deve obedecer às leis que regulam as compras públicas.
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- Documentos para Análise, processo administrativo, solicitação da secretaria, pesquisa mercadológica, projeto básico, (termo de referencia) e certidão de não fracionamento.
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Jurídico
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Procuradoria Jurídica
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Atividade
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Análise jurídica do edital de licitações e seus anexos, fornecendo o “parecer jurídico” apontando falhas e sugerindo correções no edital. A análise sempre será com base nas leis que regulam as compras públicas.
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- Minuta do edital de licitações e seus anexos para a análise do jurídico.
- Todos os documentos para analise: processo administrativo, solicitação da secretaria, pesquisa mercadológica, projeto básico, (termo de referencia) e certidão de não fracionamento
.
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Parecer
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Procuradoria Jurídica
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Registro
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Análise do edital e emissão do “parecer jurídico” de análise do edital e do procedimento, apontando e sugerindo alterações.
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- Parecer jurídico de análise de edital.
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Ajustes / Correções
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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Altera e corrige o edital de licitação conforme apontamentos sugeridos no parecer jurídico:
Sim: Retorna a informação para secretaria de origem/fiscal de contrato seja via documento, sistema gerenciador de informações, ou e-mail.
Não: Emissão do edital.
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- Parecer jurídico de análise de edital.
- Minuta do edital de licitações e seus anexos para a análise do jurídico.
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C
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Divisão Licitações
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Ponto de ligação
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Decisão da secretaria por refazer o procedimento licitatório sem alterações no edital.
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- Procedimento licitatório.
- Solicitação da secretaria por refazer o procedimento.
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Emissão Edital (ver SIPOC)
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Divisão de Licitações
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Registro
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Emissão do edital de licitação definitivo, com modalidade, tipo, número do procedimento, local e data a ser realizado o certame (respeitando o prazo conforme definido por lei). Cadastrar informações no sistema gerenciador de informações.
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- Emissão do edital de licitação.
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Assinaturas
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Jurídico
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Atividade
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É feito em paralelo com o período de publicação do edital a coleta das assinaturas e a rubrica em todas as suas páginas dos: secretario(s) que farão uso do objeto da licitação e o(s) fiscal(s) de contrato, o procurador jurídico (somente visto). Todas as assinaturas deverão ser coletadas antes do pedido de regularidade do certame licitatório junto à controladoria.
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- Edital de licitações e todos os seus anexos.
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Processo de Publicação
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Divisão de Licitações
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Processo
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Publicação do aviso de licitação do procedimento licitatório nas mídias escritas em que este for necessário, de acordo com a modalidade de licitação, fonte de recurso e valor da licitação, além da publicação em mídias virtuais do sitio da Prefeitura Municipal de Colombo e no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Respeitando sempre os prazos mínimos de veiculação do edital de acordo com sua modalidade de licitação tornando o edital público.
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- Edital de licitação.
- Copia das publicações apensadas ao processo.
- Aviso de licitação.
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A
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Divisão de Licitações
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Ligação
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Continuação em outro fluxograma. (Fluxograma licitações parte 2)
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Processo de Licitação Parte 2
Etapa |
Responsável
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Tipo
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Descritivo / Ação
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Requisitos
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A
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Divisão de Licitações
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Ligação
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Continuação do outro fluxograma. (Fluxograma licitações parte 1)
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- Edital de licitação publicado
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Impugnação ou esclarecimento?
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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Durante o período de publicação o edital teve ter pedido de impugnação ou pedido de esclarecimento do edital?
SIM: O pedido de impugnação ou pedido de esclarecimento é encaminhado para julgamento ou esclarecimento.
Não: Processo vai para o certame licitatório.
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- Pedidos de esclarecimentos: Podem ser feitos através de Protocolo, e-mail ou fax.
- Impugnação de edital: somente via protocolo.
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Julgamento Recurso
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Divisão de Licitações
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Processo
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Impugnação: Vai para julgamento de recurso.
Esclarecimento: Os esclarecimentos são encaminhados ao fiscal de contrato ou a procuradoria para auxiliar o pregoeiro ou o presidente da comissão de licitação nos esclarecimentos das empresas licitantes.
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Impugnação:
- Processo julgamento de recurso.
Esclarecimento:
- Resposta(s) ao(s) esclarecimento(s) ao processo licitatório.
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Requer Alteração Edital?
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Divisão de Licitações
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Decisão
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Baseado no julgamento de recurso e nos esclarecimentos é necessário à alteração do edital e seus anexos?
Sim: Verifica se é possível solucionar.
Não: segue o processo para o certame licitatório.
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- Julgamento de recurso.
- Resposta(s) ao(s) esclarecimento(s) anexado do procedimento licitatório
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Possível solucionar?
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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E possível resolver através de alteração.
Sim: Alterar o edital, e dar prosseguimento.
Não: Encaminhar para cancelamento do procedimento licitatório.
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- Julgamento de recurso.
- Resposta(s) ao (s) esclarecimento(s) do procedimento licitatório.
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Cancelamento Procedimento Licitatório.
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Divisão de Licitações
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Registro
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Formalizar o cancelamento do procedimento licitatório.
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- A informação de que o processo foi Cancelado.
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Processo de Publicação
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Divisão de Licitações
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Processo
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Publica o cancelamento do procedimento licitatório.
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- Processo de publicação.
- Cancelamento procedimento licitatório.
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Informação secretaria de origem
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Divisão de licitações
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registro
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Informação a secretaria de origem ou ao fiscal de contrato sobre o cancelamento ou fracasso do procedimento licitatório.
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- Cancelamento procedimento licitatório.
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Retificação do Edital
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Divisão de licitações
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Registro
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Retificação do aviso de licitação e tornando público o edital e seus anexos já com as alterações necessárias.
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- Edital da licitação e seus anexos.
- Decisão do pregoeiro ou do presidente da comissão de licitação.
- Resposta(s) ao(s) esclarecimento(s) do processo licitatório.
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Processo de Publicação
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Divisão de Licitações
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Processo
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Re-publicação do edital de licitações e seus anexos em todas as mídias anteriormente publicadas, iniciando novamente o prazo de publicação do aviso de licitação. (Somente publica quando influencia na elaboração da proposta ou na participação de licitante)
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- Edital de licitação.
- Cópia das publicações apensadas ao processo.
- Aviso de licitação.
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Certame Licitatório
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Divisão de licitações
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Processo
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Na data, hora e local indicado em edital é realizado o certame licitatório, onde são habilitas/inabilitadas as propostas e definidos os vencedores do certame licitatório.
Fluxograma próprio do certame licitatório pregão (para modalidade Pregão). Fluxograma próprio do certame licitatório (para demais modalidades). Cadastrar informações no sistema gerenciador de informações.
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- Fluxograma certame licitatório.
- Fluxograma certame licitatório pregão.
- Edital.
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Certame Adjudicado?
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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Avalia se o certame obteve sucesso em sua realização. Houve lotes ou objetos com propostas validas e adjudicado?
Sim: Encaminha a adjudicação para publicação.
Não: Lotes ou objetos sem propostas válidas têm seu certame terminados.
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- Procedimento licitatório.
- Ata da sessão.
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Processo de Publicação
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Divisão de Licitações
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Processo
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Publicação da adjudicação do procedimento licitatório na mídia oficial de imprensa do Município.
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- Anexar cópia da publicação de adjudicação do procedimento licitatório.
- Adjudicação do procedimento.
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Parecer de Regularidade
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Controladoria
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Registro
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Emissão do parecer de regularidade do procedimento licitatório pela controladoria geral do município e ratificação do procurador jurídico.
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- Procedimento licitatório.
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Homologação
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Divisão de licitações
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Atividade
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Homologação do procedimento licitatório pelo secretario (s) que autorizam a realização do procedimento de licitação. Cadastrar informações no sistema gerenciador de informações.
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- Parecer de Regularidade.
- Homologação do Procedimento Licitatório.
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Fim
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Divisão de Licitações
|
Final de Processo
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Final do processo da divisão de licitações.
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Processo Certame Licitatório.
Etapa |
Responsável
|
Tipo
|
Descritivo / Ação
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Requisitos
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Início
|
Divisão de Licitações
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Início do Processo
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Início do certame licitatório no local, data e hora descrito no edital de licitações. Para todas as modalidades exceto pregão.
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- Procedimento Licitatório
- Sistema gerenciador.
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Deserta
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Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Há empresas ou propostas apresentadas para realização daquele certame licitatório?
Não: Gera a ata da seção informando o certame como deserto.
Sim: Dar continuidade a abertura dos envelopes de credenciamento e habilitação.
|
- Empresas a participar do certame.
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Ata da Sessão
|
Divisão de Licitações
|
Registro
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Gera o documento ata da sessão informando que o procedimento não teve propostas apresentadas, portanto, deserto.
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- Nenhuma empresa proponente.
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Publicação
|
Divisão de Licitações
|
Processo
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Publica o resultado do certame licitatório, dado como deserto na mídia oficial do município.
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- Ata da sessão.
|
Informação Secretaria
|
Divisão de Licitações
|
Registro
|
A divisão de licitações elabora um documento informando a Secretaria solicitante que o procedimento licitatório foi deserto, a fim desta, decidir por sua remarcação ou não.
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- Gera documento informando a secretaria de origem do resultado do certame.
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Credenciamento / julgamento habilitação.
|
Divisão de Licitações
|
Atividade
|
Credenciamento e julgamento dos documentos de habilitação das empresas/propostas, o membro da comissão de licitações fará análise dos documentos exigidos em edital e atesta se a documentação está de acordo com o exigido, habilitando a abertura das propostas ou inabilitando a empresa/proposta. Além de fazer a consulta junto ao cadastro de empresas inidôneas cadastradas nos sites do TCE-PR e da Controlaria da União, impossibilitando a participação das empresas com cadastro nestes sites.
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- Edital para credenciamento e julgamento dos documentos de habilitação.
- Acesso aos sites do TCE-PR e da Controladoria da União.
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Todas propostas inabilitadas
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Verifica se todas as propostas estão inabilitadas.
Sim: Gera a ata da sessão informando que todas as empresas estão inabilitadas.
Não: Dar prosseguimento ao certame.
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- Edital para habilitação das propostas.
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Ata da Sessão
|
Divisão de Licitações
|
Registro
|
Gera o documento ata da sessão informando que o procedimento não teve propostas habilitadas.
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- Nenhuma proposta habilitada.
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Reapresentar?
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
O presidente da comissão de licitações decide se dará o prazo de oito dias para reapresentação das propostas/documentação.
Sim: Remarca a data para apresentação dos documentos de habilitação e da proposta.
Não: Declara o procedimento licitatório como fracassado.
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- Decisão sobre remarcar ou não a apresentação da documentação.
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Fracassada
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Divisão de licitações
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Registro
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Documento declarando o procedimento licitatório como fracassado.
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- Ata da sessão.
|
Publicação
|
Divisão de licitações
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Processo
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Publica o resultado do procedimento como fracassado na mídia oficial do município.
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- Ata da sessão.
- Processo de Publicação.
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Informação fracassada
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Divisão de licitações
|
Registro
|
A Divisão de Licitação elabora um documento informando a secretaria solicitante que o procedimento licitatório foi fracassado, a fim de decidir por refazer ou não o procedimento.
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- Edital de licitação.
- Ata da sessão.
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Decisão Secretaria
|
Secretaria solicitante
|
Registro
|
A secretaria solicitante fará a analise e tomará sua decisão quanto a possibilidade de remarcar, refazer ou abortar o procedimento.
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- Documento emitido pela divisão de licitações.
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Remarca?
|
Secretaria solicitante
|
Decisão:
|
Verifica se a secretaria decidiu por remarcar o procedimento.
Sim: Encaminha para remarcação do procedimento.
Não: Dá fim a solicitação de compras optando por não remarcar.
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- Decisão da secretaria para análise.
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Requer Alteração Edital?
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Verifica se há solicitação da secretaria indicando a necessidade de alteração do edital para remarcar o procedimento.
Sim: Encaminha para re-fazer a minuta do edital com as alterações necessárias.
Não: Encaminha para emissão no edital remarcando o procedimento.
|
- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.
|
B
|
Divisão de Licitações
|
Ponto de Ligação
|
Liga ao “processo licitação parte 1” no ponto de emissão de minuta do edital.
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- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.
|
C
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Divisão de Licitações
|
Ponto de Ligação
|
Liga ao “processo licitação parte 1” no ponto de emissão do edital.
|
- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.
|
Recurso
|
Divisão de Licitação
|
Decisão:
|
Alguma empresa deixou de apresentar documento abrindo mão de recurso?
Sim: Abre-se prazo para manifestação de recurso.
Não: Dá continuidade ao certame licitatório.
|
- Documento das empresas. credenciadas abrindo mão de recurso.
|
Formaliza recurso?
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Verifica se houve manifestação formal de recurso.
Sim: Encaminha para julgamento do recurso.
Não: Marca com as empresas uma data para dar seqüência ao certame licitatório.
|
- (Manifestação de recurso).
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Julgamento Recurso
|
Divisão de Licitações
|
Processo
|
Julgamento do recurso apresentado.
|
- Recurso formalizado.
- Processo licitatório.
|
Julgamento das propostas
|
Divisão de Licitações
|
Atividade
|
As empresas que estiverem com seus documentos habilitados, têm seus envelopes de propostas abertos, onde também é feito à validação destas propostas.
|
- Edital para validação das propostas.
- Envelope das propostas.
|
Todas propostas inabilitadas?
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Verifica se todas as propostas estão inabilitadas.
Sim: Gera a Ata da seção informando que todas as propostas estão inabilitadas.
Não: Dar prosseguimento ao certame.
|
- Edital de licitação.
- Propostas para análise.
|
Ata da sessão
|
Divisão de Licitações
|
Registro
|
Gera a ata da seção indicando todos os ocorridos durante a realização do certame licitatório.
|
- Processo Licitatório.
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Relatório
|
Divisão de Licitações
|
Registro
|
Faz o relatório do certame, abrindo o prazo para recurso.
|
- Ata da Sessão.
|
Formaliza Recurso
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Verifica se ao termino do prazo definido foi formalizado o recurso.
Sim: Segue para julgamento de recurso.
Não: Encaminha para adjudicação do procedimento.
|
- Verifica se houve formalização do recurso mencionado na ata.
- Ata da sessão.
|
Julgamento Recurso
|
Divisão de Licitações
|
Processo
|
Julgamento do recurso apresentado.
|
- Recurso formalizado.
- Edital de licitação.
|
Adjudicação
|
Divisão de licitações
|
Atividade
|
Adjudicação do procedimento licitatório pelo presidente da comissão de licitações, definindo o(s) vencedor (s) do certame.
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- Procedimento licitatório.
- Ata da sessão.
- Relatório do certame.
-(Julgamento de recurso)
|
Fim
|
Divisão de Licitações
|
Fim do processo
|
Fim do certame.
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Processo Certame Licitatório Pregão
Etapa |
Responsável
|
Tipo
|
Descritivo / Ação
|
Requisitos
|
Início
|
Divisão de Licitações
|
Início do Processo
|
Início do certame licitatório no local, data e hora descrito no edital de licitações.
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- Processo Licitatório
- Sistema gerenciador.
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Deserta
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Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Há empresas ou propostas apresentadas para realização daquele certame licitatório.
Sim: Gera a ata da seção informando o certame como deserto.
Não: Dar continuidade a abertura dos envelopes de credenciamento e habilitação.
|
- Verifica se há propostas apresentadas.
|
Ata da sessão
|
Divisão de Licitações
|
Registro
|
Gera o documento ata da seção informando que o procedimento não teve propostas apresentadas, portanto, deserto.
|
- Nenhuma proposta apresentada.
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Publicação
|
Divisão de Licitações
|
Processo
|
Publica o resultado do certame licitatório, dado como deserto, na mídia oficial do município.
|
- Ata da sessão.
|
Informação Secretaria
|
Divisão de Licitações
|
Registro
|
Elabora um documento informando a secretaria solicitante que o procedimento licitatório foi deserto, a fim desta, decidir por sua remarcação ou não.
|
- Ata da sessão.
- Procedimento licitatório.
|
Decisão Secretaria
|
Secretaria solicitante
|
Registro
|
A secretaria solicitante fará a analise e tomará sua decisão quanto a possibilidade de remarcar, refazer ou abortar o Procedimento.
|
-- Documento emitido pela divisão de licitações.
|
Remarca?
|
Secretaria solicitante
|
Decisão:
|
Verifica se a secretaria decidiu por remarcar o procedimento.
Sim: Encaminha para remarcação do procedimento.
Não: Dá fim a solicitação de compras optando por não remarcar.
|
- Decisão da secretaria para análise.
|
Requer Alteração Edital?
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Verifica se há solicitação da secretaria indicando a necessidade de alteração do edital para remarcar o procedimento.
Sim: Encaminha para re-fazer a minuta do edital com as alterações necessárias.
Não: Encaminha para emissão no edital remarcando o procedimento.
|
- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.
|
B
|
Divisão de Licitações
|
Ponto de Ligação
|
Liga ao processo licitação parte 1 no ponto de emissão de minuta do edital.
|
- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.
|
C
|
Divisão de Licitações
|
Ponto de Ligação
|
Liga ao processo licitação parte 1 no ponto de emissão do edital.
|
- Decisão da secretaria.
- Procedimento licitatório.
|
Credenciamento/ Julgamento das propostas
|
Divisão de Licitações
|
Atividade
|
Credenciamento das empresas no certame licitatório. Além de fazer a consulta junto ao cadastro de empresas inidôneas cadastradas nos sites do TCE-PR e da Controlaria da União, impossibilitando a participação das empresas com cadastro nestes sites.
|
-Edital para credenciamento e julgamento das propostas.
- Acesso aos sites do TCE-PR e da Controladoria da União.
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Todas propostas desclassificadas
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Verifica se todas as propostas estão inabilitadas.
Sim: Gera a ata da seção informando que todos os envelopes de habilitação estão inabilitados.
Não: Dar prosseguimento ao certame.
|
- Decisão quanto habilitação das propostas.
|
Ata da sessão
|
Divisão de Licitações
|
Registro
|
Gera o ata da seção informando que o procedimento não teve propostas habilitadas.
|
- Nenhuma proposta habilitada.
|
Reapresentar
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
O pregoeiro decide se dará o Prazo de oito dias para reapresentação das propostas/documentação.
Sim: Remarca a data para apresentação dos documentos de habilitação e da proposta.
Não: Declara o procedimento licitatório como fracassado.
|
- Decisão sobre remarcar ou não a apresentação da documentação.
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Fracassada
|
Divisão de licitações
|
Registro
|
Documento declarando o procedimento licitatório como fracassado.
|
- Ata da sessão.
|
Publicação
|
Divisão de Licitações
|
Processo
|
Publica o resultado do certame licitatório, dado como fracassada, na mídia oficial do município.
|
- Ata da sessão.
|
Informação fracassada
|
Divisão de licitações
|
Registro
|
A Divisão de Licitações elabora um documento informando a Secretaria solicitante que o procedimento licitatório foi fracassado, a fim desta, decidir por refazer ou não o procedimento.
|
- Edital de licitação.
- Ata da sessão.
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Fase de Lance
|
Divisão de licitações
|
Atividade
|
As empresas com suas propostas habilitadas iniciam a disputa na fase de lances.
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- Edital de licitações.
- Acesso a internet.
- Sistema gerenciador de informações.
|
Habilitação
|
Divisão de Licitações
|
Atividade
|
Julgamento dos documentos de habilitação da empresa vencedora do lote, o membro da comissão de licitações fará analise dos documentos exigidos em edital e atesta se a documentação está de acordo com o exigido, habilitando ou inabilitando a empresa.
|
- Edital para julgamento dos documentos de habilitação.
|
Todos licitantes inabilitadas
|
Divisão de Licitações
|
Decisão:
|
Verifica se todas as propostas estão inabilitadas.
Sim: Gera a ata da seção informando que todas as propostas estão inabilitadas.
Não: Dar prosseguimento ao certame.
|
- Edital de licitações.
|
Ata da sessão
|
Divisão de Licitações
|
Registro
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Gera a ata da sessão indicando todos os ocorridos durante a realização do certame licitatório.
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- Empresa vencedora no certame.
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Ata menciona recurso.
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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Verifica se há na ata da sessão interesse de recurso.
Sim: Abre o prazo para formalização de recurso pelo manifestante do mesmo em ata.
Não: Encaminha para adjudicação do procedimento.
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- Ata da sessão.
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Formaliza Recurso
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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Verifica se ao termino do prazo definido foi formalizado o recurso.
Sim: Segue para fluxo de julgamento de recurso.
Não: Encaminha para adjudicação do procedimento.
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- Verifica se houve formalização do recurso mencionado na ata.
- Ata da sessão.
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Julgamento Recurso
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Divisão de Licitações
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Processo
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Julgamento do recurso apresentado.
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- Recurso formalizado.
- Edital de licitação.
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Recurso deferido?
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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Verifica o resultado do julgamento do recurso, se há decisão para adjudicação.
Sim: Encaminha para adjudicação da licitação.
Não: Encaminha para o fim do processo.
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- Julgamento da autoridade competente quanto ao julgamento do recurso.
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Adjudicação Pregoeiro
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Divisão de licitações
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Atividade
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Adjudicação do procedimento licitatório pelo pregoeiro, definindo o(s) vencedor (es) do certame.
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- Processo Licitatório.
- Ata da sessão.
-(Julgamento de recurso)
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Fim
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Divisão de Licitações
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Fim do processo
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Fim do certame.
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Julgamento de Recurso
Etapa
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Responsável
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Tipo
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Descritivo / Ação
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Requisitos
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Início
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Divisão de Licitações
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Início do Processo
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Necessidade de julgamento de recurso.
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- Recurso formalizado.
- Procedimento licitatório.
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Certame Iniciado?
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Divisão de Licitações
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Decisão:
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Verifica se o recurso foi feito com o certame iniciado.
Sim: Encaminha para informação as demais empresas participantes do certame.
Não: Encaminha para julgamento.
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- Recurso formalizado.
- Procedimento licitatório.
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Comunicado Empresas
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Divisão de Licitações
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Registro
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Informa as demais empresas licitantes a apresentação de recurso para que estas possam apresentar contra razão. Este comunicado será feito por fax ou e-mail.
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- Recurso formalizado.
- Procedimento licitatório.
- Dados das empresas.
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Contra Razão?
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Empresas
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Decisão:
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Verifica se as empresas apresentaram contra razões. Somente será aceito contra razão enviada pela agência dos Correios ou protocolado junto ao setor de protocolo da prefeitura.
Sim: Houve contra razões formalizadas.
Não: Não houve contra razões.
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- Formalização de contra razões
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Apensa contra razão
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Divisão de Licitações
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Atividade
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Apensa a(s) contra razão junto ao procedimento licitatório.
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- Contra razões formalizadas.
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Requer parecer fiscal?
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Jurídico
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Decisão:
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Para o julgamento do recurso é necessário um parecer técnico do fiscal de contrato?
SIM: Encaminha para solicitar parecer do fiscal de contrato.
NÃO: encaminha para parecer jurídico.
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- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.
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Solicitação Parecer
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Jurídico
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Registro
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Registra a envio do recurso para parecer do fiscal de contrato.
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- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.
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Parecer Fiscal
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Secretarias
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Registro
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Fiscal emite o parecer quanto ao recurso apresentado.
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- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.
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Parecer Jurídico
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Jurídico
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Registro
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Faz a analise do recurso bem como do parecer do fiscal de contrato (caso o haja) e emite seu parecer sobre o recurso apresentado.
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- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.
- (Contra Razão).
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Julgamento Autoridade Competente
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Secretarias/ Presidente da comissão de licitações/Pregoeiro.
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Atividade
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Autoridade competente (secretários) no caso do deferimento pelo recurso emite seu parecer, no caso do indeferimento este é julgado pelo pregoeiro em se tratando da modalidade pregão ou do presidente da comissão de licitações em se tratando das demais modalidades.
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- Procedimento de compra para analise.
- Recurso formalizado.
- (Contra razão).
- (Parecer fiscal)
- Parecer jurídico
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Publicação
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Divisão de Licitações
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Processo
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Publica o resultado do julgamento do recurso
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- Julgamento Recurso.
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Informa Empresas
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Divisão de Licitações
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Registro
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Informa empresas da decisão do julgamento do recurso, informando por fax ou e-mail.
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- Julgamento Recurso.
- Dados empresas.
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Formaliza processo
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Divisão de licitações
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Registro
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De acordo com o julgamento do recurso a divisão de licitações toma as providencias para formalização desta junto ao procedimento licitatório.
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- Julgamento Recurso.
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Fim
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Divisão de Licitação
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Fim de processo
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Final do julgamento de recurso.
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-Julgamento de recurso publicado e informado as empresas.
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SIPOC
É utilizado para descrever processos: Fornecedor; (S); Entradas, Informação, Recurso; (I); Processo/Atividade (P); Saídas (O); Cliente (C).
Minuta do Edital
S
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I
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P
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O
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C
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Processo:
Processo Licitatório para Elaboração de Edital
Responsável pelas Informações:
Secretaria de Origem.
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- Processo administrativo.
- Projeto Básico, indicando: Valor máximo, forma de execução, descrição detalhada do objeto, dados do fiscal de contrato, dotação orçamentária, prazo de execução e vigência, forma de pagamento e principais obrigações da contratada e contratante.
- Orçamento contendo no mínimo: CNPJ das empresas e responsável por ter feito os orçamentos.
- Pedido e justificativo do(s) secretários solicitantes do Procedimento Licitatório.
- (Anexo para detalhar o objeto)
- (Anexo de planilhas dos itens)
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Minuta do Edital.
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- Modalidade de Licitação.
- Tipo da licitação.
- Descrição detalhada do objeto.
- Definição do Valor Máximo para os itens / Lotes e Procedimento.
- Forma da Execução.
- Prazo de Execução.
- Documentos para credenciamento.
- Documentos para Habilitação.
- Documentos para elaboração da Proposta.
- Anexos para qualificação das empresas licitantes.
- (Minuta de contrato) de acordo com o objeto, valor e a forma de execução.
- Obrigações da Contratada e da Contratante.
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Jurídico
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Responsável pelas Informações:
Diretoria de Compras.
Responsável pelas Informações:
Secretaria de Origem
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- “Certidão de não Fracionamento” indicando e sugerindo à Divisão de Licitações a ser adotada para aquele Procedimento.
- Autorização do Secretario
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Emissão do Edital
S
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I
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P
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O
|
C
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Processo:
Processo Licitatório para Elaboração de Edital
Responsável pelas Informações:
Divisão de Licitações
Documento: Minuta do Edital.
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- Minuta do Edital e seus anexos com sugestões de correção apontadas pela Procuradoria Jurídica.
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Emissão do Edital.
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- Modalidade de Licitação.
- Número de Identificação do Procedimento Licitatório.
- Local, data e hora, a ser realizado o certame Licitatório.
- Tipo da licitação.
- Descrição detalhada do objeto.
- Definição do Valor Máximo para os itens / Lotes e Procedimento.
- Forma da Execução.
- Prazo de Execução.
- Documentos para credenciamento.
- Documentos para Habilitação.
- Documentos para elaboração da Proposta.
- Anexos para qualificação das empresas licitantes.
- (Minuta de contrato) de acordo com o objeto, valor e a forma de execução.
- Obrigações da Contratada e da Contratante.
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Jurídico/Secretarias/Publicação.
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Responsável pelas Informações:
Procuradoria Jurídica.
Documento:
Parecer Jurídico.
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- Parecer Jurídico de analise da Minuta de Edital.
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Indicadores:
Link para planilha de indicadores http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1031
Tempo de Execução do processo concluído:
Nome |
Objetivo
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Método/ Cálculo.
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Limite
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Ação
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Tempo de Execução
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Monitorar o tempo de execução do processo.
*Indicador geral e por modalidade de licitação.
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Serão registradas e medidas através do sistema de gerenciamento as datas de início e Término do Processo de Licitações, Data Final do processo (DF) menos a data de início (DI) que será igual ao número de dias corridos necessários para a finalização de um processo concluído (NDC).
DF – DI = NDC
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*Obs. Não há histórico para definição de limite aceitável.
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N/A
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Porcentagem de licitações homologadas:
Nome |
Objetivo
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Método/ Cálculo.
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Limite
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Ação
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Porcentagem de licitações homologadas
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Monitorar o percentual de licitações homologadas
Indicador geral e por modalidade de licitação.
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O número de licitações homologadas, e Realizadas serão conseguidos através do sistema de gerenciamento de informação da Prefeitura de Colombo, onde serão medidos o número de Licitações Homologadas (LCH) e dividindo estes pelo número total de licitações Realizadas (TLR) vezes cem, que será igual a porcentagem de Licitações Homologadas (PLH).
(LCH/TLR) x 100 = PLH
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*Obs. Não há histórico para definição de limite aceitável.
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N/A
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Lista de Verificação
Check list Licitação Contrato V1.0 http://www.colombo.pr.gov.br/semad/download/Check-List-Licitacao-e-Contrato-V1-0.doc
Check list Licitação Contrato Pregão V1.0 http://www.colombo.pr.gov.br/semad/download/Check-List-Licitacao-e-Contrato-Pregao-V1-0.doc
Controle de Versões
Versão |
Data
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Alteração
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Elaborador
|
Revisor
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1.0
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24/11/2010
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Versão inicial
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Ismailin
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Emilio
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1.1
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01/09/2011
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1º Revisão de Processo
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Ismailin
|
Emilio
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1.2
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28/11/2011
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Descritivo de SIPOC, link para planilha de indicadores e de requisitos para Processo ISO.
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Ismailin
|
Ismailin
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1.3
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27/02/2012
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Inclusão lei 12440/2011 e atualização dos executores do processo.
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Ismailin
|
Ismailin
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1.4
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19/04/2012
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2º Revisão de Processo, inclusão de novos check list junto a lista de verificação
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Ismailin
|
Ismailin
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1.5
|
07/11/2012
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Revisão de Processo
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Ismailin
|
Ismailin
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